DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo
Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa
especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA
conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022
de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos.. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de junho de
2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações
através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.quijingue.ba.gov.br,
https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na
sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva,
Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às
12 horas. Quijingue - BA, 11 de junho de 2024. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro
oficial Nomeado através do Decreto nº 397, de 22 de março de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que
se
realizará
licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº 004/2024
-
Processo
Administrativo Nº 021/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para
atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no sítio licitacoes-
e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 11 de junho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
P.A N° 054/2024. OBJ. Construção de uma USF - Unidade de Saúde da Família
em Zé Desidério
em Remanso - BA.
Abertura: 28.06.2024 às 09
H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
P.A N° 053/2024. OBJ. Confecção de material gráfico - Sec. de Desenvolvimento
Social. Abertura: 25.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)-
Data da Sessão de Julgamento:
03/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os
interessados poderão obter
o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 11 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024, OBJETO: Credenciamento para
contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços
de hospedagem em
hotéis/pousadas, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração;
Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social. O local para o recebimento de documentos
para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal,
situado no Largo do Rosário, nº 01, Centro, Rio de Contas, a partir do dia 14 de junho de
2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto
para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no
prédio
da
Prefeitura,
das
08h/12h,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial.
Rio de Contas/BA, 11 de junho de 2024.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2024
Dispensa eletrônica n. 029/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para
aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para
alimentação dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado no Município de
Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/06/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
05/06/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras 13/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 7 de junho de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.004/2024, dia 26/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO
MARANCÓ. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/06/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 021/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
papelaria e didático para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 08/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de
combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores
pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para
o dia 21/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores
Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 11 de junho de 2024
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 52/24. PA 97/23. PE 12/23. Contratada: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ
10.854.145/0001-03. Objeto: aquisição de cestas básicas a serem doadas as famílias em situação
de vulnerabilidade, para atender às necessidades da Sec. de Desenvolvimento Social e Habitação,
com a constituição especificada nos itens da Ata de registro de preço 15/23. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 70.330,00. Santo Amaro/Ba, 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 16/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORCIMENTO
DE
LIVROS
PARADIDÁTICOS
E
KITS
SEMIESTRUTURADOS,
COM
FOCO
EM
COMPETÊNCIAS
GERAIS
E
ESPECÍFICAS,
ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, BEM COMO NAS
HABILIDADES
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS(FILOSOFIA)
E
ENSINO
RELIGIOSO,
TODOS
DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de junho de 2024, data e horário do início da
disputa as 14:30 da manhã dia 26 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital
e anexos acessar
o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e
Ampliação de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito
homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da
licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 2 - Construsete Construtora Ltda -
CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$3.252.983,34 (três milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reaos e trinta e quatro centavos).
São Félix, 11 de junho de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 004/2024,
dia 28/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da construção e reforma de diversas praças nos povoados, distritos e sede
do Município de Sátiro Dias-BA: Distrito de Bela Vista, Distrito de Mimoso, Povoado
Mastruz, Povoado Passagem do Lemo, Povoado Pau de Leite, Povoado Santa Rita, Povoado
Tocaia e Sede (Praça da Juventude). Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, 11 de junho de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS