DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro comunica que, virtude da necessidade de alteração do edital, fica
remarcada a sessão de disputa da licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 -
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 2320/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório. Sessão
de Disputa: às 10:00h do dia 27/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500
Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 11 de junho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1449/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
injetáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município Serrinha BA, nas
unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU e Hospital no município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às
10:00h do dia 26/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 11 de junho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 073/2024PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Contratante: Prefeitura
Municipal de Souto Soares. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do
município de Souto Soares através de convenio siconv nº 944728. Contratada: LITA
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.969.435/0001-60, com sede na Avenida Luís
Viana Filho, 6462, Wall Street, SL 314, Paralela, Salvador/BA, CEP: 41730-101. Valor global R$
959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito
centavos). Vigência: de 10/06/2024 a 31/12/2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 003/2024, objetivando a
execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma dos prédios das
Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, do CRAS e Pintura da Prefeitura Municipal
conforme Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 27/06/2024 às 08 h; Análise das
Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 27/06/2024; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h00min horas do dia 27/06/2024. Referência de Tempo: horário de
Brasília
(DF).
Local
de
Acesso
ao
Edital:
Plataforma
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de Consultas: Plataforma BLL.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e
Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito
municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE014/2024,
cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches,
bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste
município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na
qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão
divulgados
no
site
Diário
Oficial
do
município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 12/06/2024 a partir das 17h:45min até 26/06/2024 as 09h00min. Inicio da sessão
de
disputa
eletrônica:
26/06/2024
às
09h30min.
Informações
no
e-mail
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031-2024,
Processo Administrativo: 673/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDI CO S
HOSPITALARES (materiais permanentes), destinados ao novo prédio da UMMI, a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032-2024,
Processo Administrativo: 672/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
ULTRASSONOGRAFIA DE IMAGEM (material permanente), destinado ao novo prédio da
UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico
065/2023, seleção de propostas para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos para atendimento à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de
Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 13/06/2024 até às 10h29min de
26/06/2024.
Disputa:
26/06/2024
às
10h30min.
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 11 de junho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2024, PR O C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 041/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa
especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento
total de materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública do município de
Várzea Nova - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova - Bahia, 10 de junho de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 SMS
Processo Administrativo nº: 23406/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF
n°
20.155.999/0001-55,
INÍCIO:
03/06/2024
TÉRMINO:
31/08/2025
ASSINATURA:
03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove
mil reais) OBJETO: Execução de obra para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais,
s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista -
BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 007/2024 RECURSO:
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO:
44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 SMS
Processo Administrativo nº: 23421/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF
n°
20.155.999/0001-55,
INÍCIO:
03/06/2024
TÉRMINO:
31/08/2025
ASSINATURA:
03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 7.388.999,99 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) OBJETO: Execução de obra
para CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte
endereço: Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no
Município de
Vitória da Conquista, vinculada
ao Contrato de
Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM:
Concorrência Pública nº 008/2024 RECURSO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO
RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 18 de julho de
2024 a 18 de julho de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central
Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada
na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública para
credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, que estejam interessadas em contratar com o
Poder Público Municipal, para complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de
cardiologia e radiologia, através da Secretaria municipal de Saúde de Vitória da Conquista
- BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link
"Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane
Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 023/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
Número do Processo: 08.802/2024. Objeto:
Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva,
emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento,
funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e
intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 08/07/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane
Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
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