DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 24 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Junho
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 10 de junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 1/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 0606-2401/05-
Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 001/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades
no município - Contratada: GTM Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total
de R$ 6.786.977,29 - Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2024 - Vigência: 06/06/2024
à 01/06/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio
Edson Araújo Pires (Contratante); José Gelmar Tavares Figueiredo (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-SEC. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20240129-
SEC e 2024 0130-SEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
E CULTURA. Objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material
Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino
Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação
e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e seus Anexos. Doravante Contratadas:
01-
EDIÇÕES IPDH
-
GRÁFICA,
EDITORA E
SERVIÇO
-
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
09.596.757/0001-64, com o valor de: R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e
trinta e dois reais); 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ:
49.613.213/0001-88, com o valor de: R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: 502.282,00
(Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). Contratante: Secretaria de
Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos
Contratos: 05/06/2024 à 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 11 de
junho de 2024. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PERP
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 12/06/2024 às
08h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 28/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia
28/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias
do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria,
acompanhamento e assessoria técnica em Gestão na Saúde Pública Básica e Especializada,
conforme especificações técnicas descritas no termo de referência. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 27 de Junho
de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce. Edital:
Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 11 de junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.06.06.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Objeto: Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI's
e Materiais Diversos, conforme termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor
Preço. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.06.01-PMI/SMS.
Data da Sessão: 25 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
www.bll.org.br. 
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 11 de Junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 920240513000242
O(A) Secretaria de Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
08h, do
dia 26
de Junho
de 2024,
no endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão 
Nº 
0000920240513000242. 
Objeto:
Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não
Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos
da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone:
None ou no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.
Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 920240517000120
O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
as 08h,
do dia 25
de Junho de
2024, no
endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão 
Nº 
0000920240517000120. 
Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do
ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de
Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: None ou no endereço:
Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.
Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE
Na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1824PE.
O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por
meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de
junho de 2024 no D.O.U, Seção 3, Pagina 220, referente ao Pregão Eletrônico nº 1824PE,
onde se lê: "21/06/2024, às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os
prazos legais.
Ipaporanga - CE, 10 de junho de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Concorrência Eletrônica nº 22024CEINFRA - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu,
localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08.
CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 37.407.918/0001- 60 e Inscrição Municipal sob o nº 10267, com endereço na Rua
Dom Pedro II nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0022024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica
na sede do Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e
Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS:
Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do
presente objeto
correrão por
conta da Dotação
Orçamentária da
Secretaria de
Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o
nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº
924726/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Fe d e r a l
através do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CON S T R U Ç ÃO
LTDA - Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Junho de
2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
(*) N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de
11/6/2024, Seção 3, pág. 197.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ.
Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática,
processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados
a atender as demandas das várias Escolas do Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria
de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa PAIC Integral do
Governo Estadual, N° SACC 1284734 e convenio N° 082/2023.
Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$
25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício
2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%.
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00.
Contrato Nº: 20240624 Contratada(O): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$
20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa
de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86.
Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor
Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%. Classificação
econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e
material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 - CPRP
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de
empresa
para
o
fornecimento
e
instalação de
Sistema
de
Geração
de
Energia
Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo,
aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas
Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária
para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, Apurou-se que a
empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA., fora considerada Habilitada, haja
vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas
Inabilitadas, as empresas: P(2) P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA; P(3)
Sollar Engenharia & Serviços LTDA ME; P(4) Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA; P(5)
Coesa Engenharia; P(6) DB Energy Soluções Energeticas LTDA; P(7) Construtora Moraes
LTDA; P(8) Brasil Energia Solar LTDA; P(9) Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA.
Assim, após a publicação, fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis
razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga-CE, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
p/ Comissão

                            

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