DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento
das propostas: 13 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de junho de
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas - através
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001 - Processo
Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44 - ARP Nº 202406100001 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.08.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF
Comercio e Servicos LTDA, Valor Total: R$ 1.476.943,40 (hum milhão e quatrocentos e setenta
e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Data da assinatura: 10 de
junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
gráficos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades
Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP:
12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Referente ao Contrato de Gestão Nº 20241005001 - Originário do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº. 003/2024-INX. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE.
Contratado: Instituto Saúde e Cidadania - ISC. Valor total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses:
R$ 21.353.372,40 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei
Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal N° 2.655, de 12 de julho de 2023, Decreto
Municipal de N° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais Legislações pertinentes a matéria e no
processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX. Objeto: contrato de gestão tem por objeto
a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das ações e serviços de saúde da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA Irma Judite Diniz do Município de Canindé/CE. Dotação Orçamentária:
0802 Fundo Municipal de Saúde / 10 302 0171 2.037manutenção das ações dos programas de média
e alta complexidade / 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / 1600000000 Transferência
SUS-BLOCO de Manutenção / 1621000000 transferência SUS - Governo Estadual / 1500000000
recursos não vinculados de impostos. Signatários: Islayne De Fátima Costa Ramos, Secretária de
Saúde, contratante e do outro lado: Liziane de Souza Gurgel, Diretora Geral, Contratada. Vigência do
Contrato: 24 (vinte e quatro meses); Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE ADIAMENTO (*)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a
Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria realizada dia 15 de Julho de 2024, será
realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para
adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio
PT 1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital.
O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 10 de Junho de 2024
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
(*) N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024,
Seção 3, pág. 196.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018. A Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018, resultantes do Pregão
Presencial nº 1303.01/2018-SRP; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotações
Orçamentárias: 0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde;
0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa Saúde da Família;
0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.305.0014.2.057
- Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Endemias; 0808.10.302.0051.2.050 -
Manutenção das Atividades do CAPS; 0808.10.301.0050.2.098 - Manutenção das Equipes de Saúde
da Família e NASF vinculados ao PMAQ; 0808.10.302.0051.2.065 - Manutenção das Ações e Serviços
do Centro de Especialidades; 0808.10.302.0051.2.043 - Manutenção das Atividades do Laboratório
de Próteses Dentárias e 0808.10.301.0050.2.145 - Aquisição de Bens Permanentes para Unidades
Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual aquisição de equipamentos e material farmacológico, hospitalar e
odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal.
Vigência do Contrato: 31/12/2018; Contratadas: Miguel Frota Vinas; D & V Comércio de Material
Hospitalar EIRELI e Fortalmed Equipamentos Hospitalares - LTDA. Assinam pelas Contratadas:
Francisco Elton Queiroz Machado e Iraildo Gomes dos Santos. Assina pela Contratante: Samara
Terceiro de Vasconcelos. Valores Globais: R$ 901.685,02 (novecentos e um mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e dois centavos); R$ 173.880,42 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e
quarenta e dois centavos) e R$ 79.704,72 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e
dois centavos), respectivamente. Carnaubal - CE, 24 de Maio de 2018. Samara Terceiro de
Vasconcelos. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 2024.06041/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III,
do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado do contrato: R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação
Orçamentária: 12 361 0003 1.013 Aquisição de Transporte Escolar - Educação Básica . Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 - Duração do Contrato: Vigerá até 31 de dezembro de 2024 -
Contratante: Sinara Maria De Sousa Pinto - Contratado: On-Highway Brasil Ltda - Assina Pelo
Contratado: Débora Rocha Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1, cujo objeto é o
Registro de Preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva,
instalação/desinstalação
em aparelhos
de
ar condicionado
destinado
a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.
O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados
e poderá
ser adquirido
através
do site
do TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 27 de Junho de 2024 às 09 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Junho de 2024 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas;
Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.11.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.11.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na ampliação (construção de salas de aula) em escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de
junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27
de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 11 de junho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-120624/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-120624/PE01, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços
destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de
Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Junho de 2024. Abertura das
Propostas
e
Fase
de
Lances:
dia
25 de
Junho
de
2024,
às
09h,
no
Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no
Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 10 de junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
21/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando
couber, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/Ce,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 061/2024, Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico SRP nº
033/2024. Licitante: GRANKAI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-
17. Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de moto zero km, com no
mínimo 109,1 cilindradas, potência de 7,9 cv, transmissão com 4 velocidades, combustível
gasolina, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$138.000,00 (cento e trinta
e oito mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-
1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 062/2024, Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico SRP nº
039/2024. Licitante: S. R. DE M. MARQUES, CNPJ: 19.205.637/0001-42. Objeto: Registro de
preços para locação de cabines sanitários Químicos para atender as necessidades deste
Município. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público a errata ao
Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos
para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. Onde se lê: 11 de junho de 2024. Leia-
se: 27 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Informações pelo telefone:
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda-CE, 11 de junho de 2024.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
às
10:00,
do
dia
27
de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de
móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://catunda.ce.gov.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº
715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda-CE, 11 de junho de 2024.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
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