DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200168
168
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de
2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.004
Julgamento de Habilitação Retificada, Publicado no DOU, terça-feira, 11 de junho de 2024,
Seção 03, Pagina 198.
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro Tucum com as seguintes características: pintura em geral,
reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras
benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo
Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta
forma consolida-se o Resultado de Julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços;
ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo
Saraiva de
Almeida; Calculo Certo Serviços
LTDA;F M S Oliveira
ME; Realize
Empreendimentos Limitada;Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de
Construção; Uno Incorporações LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas:
Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção
EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real
Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram
consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para
abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho
de 2024, às 07h:30min.
Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.22.1, sendo o seguinte: Evolução Construtora
EIRELI sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Por sua
vez algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas na seguinte forma: JMS
Construções Locação e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, J 2 Construções e
Serviços LTDA - ME, T A França Serviços - ME, Engenharq Construção, RTS Engenharia,
Construções e Serviços, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, EKS Construções e Serviços
LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI,
COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Nordeste Construções e
Infraestrutura LTDA e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - Por descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital convocatório, conforme descrição no Parecer Técnico - Analise de
Propostas de Preços, emitido pelo Setor de Engenharia do Município. Maiores informações:
(88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 10 de junho de 2024
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240084. Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024-
SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57,
através da Secretaria de Educação. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA,
Inscrita no CNPJ sob nº 17.161.125/0001-04, com o valor global de R$ (135.000,00).
Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de veículo automotor
(zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Potiretama. Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência do Contrato:
31/12/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901
12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Reapar. Escolas de Ens.
Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente, Subelemento de
Despesa: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos, Com Recursos Diretamente Arrecadados ou
Transferidos da PMP, Consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria
Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora
- Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior
(Agente de Contratação/PMP)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEDUC
Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículo
automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama. Objeto Adjudicado e Homologado da
empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.161.125/0001-04,
com o valor global de R$ (135.000,00). Data da Adjudicação: 29/05/2024. Data da
Homologação: 29/05/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de
Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora - Terra do Sol Comercio de
Veiculos LTDA (Contratada).
Potiretama/CE, 29 de maio de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação/PMP.
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS
Extrato
Unificado de
Contratos. Pregão
Eletrônico
nº. PE
002/2024-DIVERSAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das
diversas Secretarias. Contratada: Vale do Jaguaribe Comercial de Petroleo LTDA (Posto
Cachoeira III), inscrita no CNPJ sob o nº. 14.242.030/0001-19 Contratos nº: 20240068-
Secretaria de
Administração e Finanças R$
37.785,00, 20240069 -
Secretaria de
Desenvolvimento Agrário R$ 234.400,00, 20240070 - Secretaria de Infraestrutura R$
942.400,00, 20240071 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$
201.492,00, 20240072 - Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 58.900,00, 20240073 -
Secretaria de Educação R$ 402.576,00, 20240074 - Secretaria de Saúde R$ 1.498.183,00,
20240075 -Secretaria de Meio Ambiente R$ 164.920,00. Objeto: Aquisição de
combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal
de Potiretama. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
(Contratante) Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira - Secretária de Administração e
Finanças, Jessica Alves Bezerra - Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas
Bezerra Freitas -Secretário de Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior -
Secretário de Desenvolvimento Agrário, José Ibevanio Nogueira - Secretário de Meio
Ambiente, Sandrileuza Maria Martins Freitas -Secretária de Educação, Maria Valciclea
Soares de Oliveira - Secretária de Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência
Social, Trabalho e Habitação/Edilson Felix da Costa - Vale do Jaguaribe Comercial de
Petroleo LTDA (Posto Cachoeira III); (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de
Contratação/PMP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.23.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Gabriel
Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação
de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração
interna, polimento e secagem) de veículos de grande porte (Iveco Daily) para a Secretaria
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze)
meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura
do Contrato: 06 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.23.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME,
inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com
Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de
veículos de pequeno porte (Citroen Aircross), (Renalt Kwid) para a Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis
mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e
Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.23.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.3.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita
no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem
completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos
de grande e médio porte para a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Vigência do
Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.23.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de
Infraestrutura de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº.
54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de Contratação de serviços prestados com
Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de
veículos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Quixelô/Ce. Valor Total do Contrato: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima
e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.23.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.5.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no
CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem
completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos
de grande e pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE Valor Total
do Contrato: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12
(doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Gabriel Nascimento Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407051501-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens
molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052902-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada
vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023
firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e a Prefeitura através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; 
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052901-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus
Branco - via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o
Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e a Prefeitura através da secretaria de
desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras
Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

                            

Fechar