DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Sec. Educação / Município de São Mateus-ES
CONTRATO Nº. 299/2024 - CONTRATADA: ADEMILDES FREITAS DE MELO (GRUPO INFORMAL) -
VALOR TOTAL: R$ 14.506,50
CONTRATO Nº. 300/2024 - CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (GRUPO INFORMAL) -
VALOR TOTAL: R$ 32.673,50
CONTRATO Nº. 301/2024 - CONTRATADA: AKELES HENRIQUE CAROLINO (GRUPO INFORMAL) -
VALOR TOTAL: R$ 39.974,10
CONTRATO Nº. 302/2024- CONTRATADA: NATANAGILDO PEREIRA DOS SANTOS (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.974,10
CONTRATO Nº. 303/2024 - CONTRATADA: CARLOS MARES ALVES FERNANDES (GRUPO
INDIVIDUAL) - VALOR TOTAL: R$ 31.441,40
CONTRATO Nº. 304/2024- CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ 16.857.704/0001-15)
- VALOR TOTAL: R$ 381.755,09
CONTRATO Nº. 305/2024 - CONTRATADA: LETÍCIA SANTOS MOURA DA SILVA (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.397,72
CONTRATO Nº. 306/2024- CONTRATADA: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA MOURA (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.998,68
CONTRATO Nº. 307/2024- CONTRATADA: GEORGE RODRIGUES DOS SANTOS (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 20.741,76
CONTRATO Nº. 308/2024 - CONTRATADA: MARLUZA FERREIRA DO NASCIMENTO (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 28.864,54
CONTRATO Nº. 309/2024- CONTRATADA: ROSILDA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA (GRUPO
INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 36.534,00
CONTRATO Nº. 310/2024- CONTRATADA: JAIR MENINES PIÃO (GRUPO INFORMAL) - VALO R
TOTAL: R$ 39.956,80
CONTRATO Nº. 311/2024 - CONTRATADA: JUAREZ MARTINS (GRUPO INFORMAL) - VALOR
TOTAL: R$ 39.973,62
CONTRATO Nº. 312/2024- CONTRATADA: SÉLIA NUNES SEGANTINE (GRUPO INFORMAL) -
VALOR TOTAL: R$ 39.973,62
CONTRATO Nº. 313/2024 - CONTRATADA: SHIRLENE DE OLIVEIRA PORTILHO SEGANTINI
(GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.976,50
CONTRATO Nº. 314/2024 - CONTRATADA: TEREZA COELHO DIAS SEDANO (GRUPO INFOMAL) - VALOR
TOTAL: R$ 39.854,52- OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO
DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez dias) dias contados a partir da data do
contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. PROCESSO: 028.342/2024 - FISCAIS: Titular: GERALDO
NEGRIS / Suplente: ISABEL DOS SANTOS CELESTINO - RECUROS: 0100.02130.12.306.0028.2.060 /
0100.021030.12.306.0028.2.065 / 0100.021030.12.306.0028.2.070 / 0100.021030.12.306.0028.2.074 /
MOD.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2024.067E0600007.18.0001
São Mateus/ES, 06/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado
do Pregão Eletrônico nº 006/2024, destinado a SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E
45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL licitado em
favor da empresa MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ nº 25.433.701/0003-07), no valor total
de R$ 394.800,00. Processo: 8838/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0002
São Mateus/ES, 10 de junho de 2024
SIMONE ALVES CASINI
Secretária Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0008
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-
71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme Processo Administrativo Nº 000103/2024, objetivando
a contratação de empresa especializada para realizar a AFERIÇÃO DO CRONOTACÓGRAFO DOS
VEÍCULOS COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA
MUNICIPAL, SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PER T E N C E N T ES
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, para o exercício
de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 27/06/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 27/06/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São
Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES -
CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 10 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta
Municipal.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados
o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2024, cujo objeto é "aquisição de
equipamentos de informática, mobiliário e material de copa/cozinha para uso da administração do
poder legislativo de Minaçu, Tipo Menor Preço Por Item, com abertura de disputa prevista para o dia
27/06/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no
site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.
Minaçu/GO, 11 de maio de 2024.
TÔNIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024
O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
Público que no dia 25/06/2024 às 13:00h, em sessão pública no sitio eletrônico
https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para
fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder
Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO. Cópia
do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou
através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as
17:00h.
Abadia de Goiás, 11 de junho 2024
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência Pública 003/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço
Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços
Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para
Execução Dos Serviços, Referente A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na Cidade De
Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Estor (A)
Data: 27/06/2024 Às 14h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiânia@hotmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência Pública 004/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço
Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços
Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para
Execução Dos Serviços, Referente A Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De
Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A)
Data: 27/06/2024 Às 09h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiânia@hotmail.com
Abadiânia, 12 de Junho de 2024.
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISTRATO
UNILATERAL DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de
abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 084/2024 EMPRESA: KTR
BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82, estabelecida
à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090, neste ato representada pelo Sr.
Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal, denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO:
Pelo presente instrumento de distrato, O CONTRATANTE rescinde unilateralmente o contrato cujo objeto
trata-se da aquisição de MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS
4X4, ZERO QUILOMETRO, pela não entrega do produto. Fundamentação Legal - Uma vez caracterizada a
inexecução total do contrato, devidamente NOTIFICADO, sobre o descumprimento contratual pelo não
cumprimento de cláusulas contratuais. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - Conforme o contrato inicial , na
cláusula décima sétima, parágrafo sexto, fica estipulado multa de 2% (dois por cento), incidente sobre o
valor global do contrato . Sendo assim, o valor total do contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). Fica estipulado a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica também a penalidade de
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Agua Fria
de Goiás pelo prazo de 2 (dois ) anos. Água Fria de Goiás, 11 de junho de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE.
Município de Água Fria de Goiás-GO José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal - Contratante
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e
exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários,
em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão
se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e
apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele
exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol
de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações:
cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 6 de junho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
(*) N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024,
Seção 3, pág. 202.
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2024 -
PROCESSO Nº
2236615/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0059. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISA PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO). Início de entrega das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das
propostas: às 08:30h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do
dia 26/06/2024. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 6 de junho de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
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