DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
Transporte Escolar (linha Rio do Campo x São José) para a Rede Municipal de Ensino de Barra
de São Francisco-ES, para o ano letivo de 2024, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000012/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 26 de
junho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala
do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro,
na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0011
Barra de São Francisco, 10 de junho de 2024
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da
Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação. EMPRESAS HABILITADAS:
BIQ BENEFICIOS LTDA; COMPROCARD LTDA; GREEN CARD S.A.; LE CARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; VEROCHEQUE
REFEIÇÕES LTDA; VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.; IFOOD BENEFÍCIOS
E SERVIÇOS LTDA; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA; CARTÃO BRB S.A.; TICKET
SERVIÇOS S.A.; EMPRESAS INABILITADAS: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A .;
UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Na forma disposta no artigo 165, inciso
I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação,
para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de junho de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 §
ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO
EM 14.12.2021
CONTRATO: 095/2021
PROCESSO: 111.678/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 180(cento e oitenta)
dias para a execução, que passará a vencer dia 15/10/2024 e um aditivo de 180(cento e
oitenta)dias para o contrato, que teria validade até o dia 18/04/2024 passando a ter
vigência até o dia 15/10/2024, a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento
do período de vigência do Contrato nº. 095/2021, para que haja tempo para o
reestabelecimento da normalidade do contrato junto da FUNASA e assim finalizar a obra a
finalização do objeto.
Leonardo Prando Finco
Prefeito Municipal
DATA: 17/04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Suspensão e Reabertura de Licitação
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação
para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
017/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como
objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INFORMATIZAÇÃO E REPAROS NOS
EQUIPAMENTOS DE TI NAS SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES E LOCAIS DE
TRABALHO - SEMAD.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 21 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 11 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Chamamento Público nº 06/2024. Processo Digital nº 900/2024. Objeto:
Chamamento público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate
flecha, capoeira, folia de reis, artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes
visuais - desenhos, artes visuais - pinturas em tela e show musical). Em conformidade com
a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e
Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento
em referência em favor dos artistas: Murilo de Souza - Banda Rota 28, item Show musical
01, R$5.000,00. Samuel Liberato Ferreira Lima - Banda One Presence Celebrai, item Show
musical 02, R$5.000,00. Justino Leandro de Souza - O fera do baile, item Show musical 03,
R$5.000,00. Lavínia Mota Ribeiro - Paula e Lavínia, item Show musical 04, R$5.000,00.
Breno Freitas de Castro Serrano - Resenha Samba, item Show musical 05, R$5.000,00. José
de Souza - Folia de Reis - Zé do Balaio, item Folia de Reis, R$5.000,00. Abigair Ferreira da
Silva - By Artes Costura e Artesanato, item Artesanato 01, R$2.500,00. Maria Lucimar
Gomes da Silva - Mallu Biscuit, item Artesanato 02, R$2.500,00 . Gilda Justo Lemos Barbosa
- Crochê da Gilda, item Artesanato 03, R$2.500,00. Loriane Gomes Justo, item Artes
visuais/desenhos 01, R$3.000,00 e item Artes visuais/pinturas em tela 01, R$5.000,00.
Mariely Silva de Souza Soares - Studio Fotográfico, item Fotografias 01, R$2.315,64. Débora
Silveira Gomes Sonsim de Oliveira - item Fotografias 01, R$2.315,64. Propostas suplentes:
Claudinei Batista de Souza - Claudinei Forrozeiro & CIA, item Show musical. Ramon
Guimarães Souza - Entre Amigos, item Show musical. Itens desertos: - Bate flecha; -
Capoeira; - Artesanato 04, 05, 06, 07 e 08; - Fotografias 03; - Artes visuais/desenhos 02; -
Artes visuais/pinturas em tela 02. TOTAL DO PROCESSO: R$50.131,28.
Iúna/ES, 3 de junho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 627/2024 - CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER -
SESPORT. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, após
verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório
à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, no valor total de
R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Junho de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE
E LAZER - SESPORT. VENCEDOR: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de
R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). CÓD. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005
Jerônimo Monteiro, 11 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008
NÚMERO DO CONTRATO: 00098/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
NÚMERO DO PROCESSO: 004800/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Jerônimo Monteiro-ES.
CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): G2 AUTO FRANCE LTDA. CNPJ OU CPF:
13.840.318/001-22. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, KM 106. Mod. 1, Balneário São
Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.348-834. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL:
R$188.990,00 (Cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:
Órgão:Fundo Municipal
de Saúde
Ficha:0000132
Fonte de
Recursos:
260100000000 VIGÊNCIA:12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras,
Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ID 2024.051E0700001.02.0007
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para
aquisição de material de limpeza e itens afins. Início de entrega das propostas: 12/06/2024,
08:30h; Início da sessão de disputa: 27/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no
site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro,
Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 7 de junho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Fundo Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos materiais para os Agentes de Saúde e de Endemias em
atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do
processo nº000078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 09:00h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia
26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0500001.02.0005
Em, 11 de junho de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde