DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Processo de Termo de Ata de Registro de Preço Nº.015/2024, PROCESSO 2905/2024,
CONTRATANTE:
O
Municipio
de Posse
Cnpj
01.743.335/0001-62,
Contratada:
Mcn
Quipamentos e Serviços Ltda, Cnpj 48.132.950/0001-04, Objeto: Aquisição de Maquinario
Tipo Retroescavadeira, Conforme Convenio nº 941820/2023, Conforme Especificações do
Termo de Referencia, Valor , R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais),
Vigencia 12 Meses, Signatários Helder Silva Bonfim / Mcn Equipamentos e Serviços Ltda,
Data de Assinatura 05/06/2024. Posse/Go, 05 de Junho de 2024 - Helder Silva Bonfim -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Sessao Publica Nº.015/2024 Processo de Termo de Ata de Sessão Pública
Nº.015/2024, Processo: 2905/2024, CONTRATANTE: O Municipio de Posse Go Cnpj
01.743.335/0001-62,
Contratada:
Mcn
Equipamentos
e
Serviços
Ltda,
Cnpj
48.132.950/0001-04; Tractorbel Equipamentos LTDA, CNPJ 22.873.238/0007-50; WA CLICK
DIGITAL MAIS LTDA, CNPJ 44.583.018/0001-39; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
19.681.377/0001-81;
MULTI
MIX
COMERCIO
SERVIÇOS
E
DISTRIBUIÇÃO,
CNPJ
19.140.626/0001-21; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.166.156/0001-
30; ANTANIEL BRAULIO DA SILVA, CNPJ 30.157.008/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MAQUINARIO TIPO
RETROESCAVADEIRA, CONFORME
CONVENIO Nº
941820/2023,
Conforme Especificações do Termo de Referencia Signatário: Helder Silva Bonfim/ Mcn
Equipamentos e Serviços Ltda, Tractorbel Equipamentos Ltda, Wa Click Digital Mais Ltda,
Safra Equipamentos Ltda, Multi Mix Comercio Serviços e Distribuição, B&F Negocios e
Empreendimentos Ltda, Antaniel Braulio da Silva. Assinatura 29 de maio de 2024 Posse/Go,
29 de maio de 2024. Helder da Silva Bonfim - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2022; Tomada de Preços nº 020/2021; Processo nº
64883/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação à contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de
uma ponte sobre o Ribeirão Formoso, com recurso advindo do Convênio Federal n°
904328/2020 e contrapartida do Município, localizada na Região do Pontal dos Buritis,
Zona Rural do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Meta Construtora MC Ltda; Data da Assinatura:
22/05/2024; Data de Vigência: prazo de execução 20/08/2024, vigência do contrato
20/10/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Christiano Anázio de
Freitas Pereira pela contratada.
2º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº
61585/2024; Justificativa: apostilamento tendo por objeto a inclusão de dotações
orçamentárias, para atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - FMDES; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02;
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da
Assinatura: 04/06/2024; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo
Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos e considerar a alteração do CNPJ e endereço
da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0004-72, estabelecida na Av. São Paulo,
s/nº, Jardim Maria Inês, Quadra 103-A, Lote 007-E, CEP: 74.914-550, Aparecida de Goiânia -
GO, para: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo
Neves, nº 2.103, Bairro Zacarias, CEP: 35.300-571, Caratinga - MG. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde
- GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos
interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133,
de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 27/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2024,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRO
REVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 26/06/2024
(QUARTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go.
LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.487-06/2020 - firmado pelo Município de
Senador Canedo/Goiás CNPJ 25.107.525/0001-51 e o agente financeiro Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento, Valor de financiamento R$ 60.000.000,00, sétimo aditivo para alteração de
cláusulas. Fernando Pellozo -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
SETOR REQUISITANTE: Secretária de Obras e Urbanismo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
8032/2023 CONTRATO N.º 884/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO:
MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89 no Município de Serranópolis - GO, de
acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas
orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de
cálculos, tudo conforme especificado junto ao contrato e Tomada de Preços n.º
004/2023. Ante o exposto, autorizo em 11/06/2024, o início imediato da execução da
obra nos termos legais e de praxe alinhavados no processo licitatório e contrato
firmado entre ás partes. Serranópolis - GO, Gabinete o Prefeito Municipal, aos 11 de
junho de 2024, autue-se, publique-se e dê ciência ao setor competente para ás
medidas de praxe. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
SILVÂNIA. Processo
administrativo n°
1360/2024,
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 julgamento tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA para a REVITALI Z AÇ ÃO
DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA., Contratada: ARGIO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.614.564/0001-78. Totalizando o valor de R$ 218.980,00
(duzentos e dezoito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato
encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 12/06/2024 - Verônica
Martins dos Santos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Teresina de Goiás, através
de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA
GLOBAL PARA RETOMADA DE OBRA DO LABORATORIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO em
conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24
de Junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Teresina de Goiás/GO, 12/06/2024.
Agente Contratação Lucas Kauã de Morais Gonçalves.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL
PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO
em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do
dia 24 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.
Teresina de Goiás-GO, 11 de junho de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 19/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia
Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, incluindo principalmente
construção de Tanques de Equilíbrios Metálicos das Elevatórias de Água Bruta e
Reservatórios Metálicos da Área da ETA-Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 1-
EAB-1,Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 2-EAB-2 e Estação Elevatória
Intermediária de Água Bruta 3-EAB-3, seguindo as condições estabelecidas na lei federal
14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis-GO, 11 de junho de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº. 010/2018/PMAC REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO - rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado
entre o Município de Afonso Cunha e a citada pessoa jurídica representada por seu
procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a contar do dia da assinatura do presente Termo
de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão entre si quitações mútuas relativamente à
contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato
original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe - DO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A presente rescisão não dispensará as partes do
cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e
quitadas em procedimento administrativo próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de
sanções administrativas porventura cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art.
79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da Rescisão do Contrato, referente ao contrato
supracitado - CONTRATANTE: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR Prefeito Municipal. Afonso
Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 2/2017 - N° 028/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, contratada POLY ENGENHARIA
LTDA –EPP, inscrita no CNPJ nº 00.494.917/0001-90, objeto: Contratação de empresa para
executar a CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO ‗. ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de
24/08/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade
com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam
Arquimedes Américo Bacelar pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e Nelson
Roberto Diniz Coelho, pela empresa POLY ENGENHAR:A LTDA –EPP.
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