DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200178
178
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início da disputa ocorrerá dia 28 de junho de 2024 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min
as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras
Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte
endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº 532/2022
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022.
Publicado no DOU em 06/06/2024, edição 107, seção 3, página 229. Onde se lê: alterando
o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.397.997,97 (um milhão e trezentos e noventa e
sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Lê-se: alterando
o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.356.787,00 (um milhão e trezentos e cinquenta
e seis mil e setecentos e oitenta e sete reais).
Barra do Corda/MA, 11 de junho de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA,
Coordenadora de Receita e Despesas
RAIMUNDO DE ASSIS MENDES
Secretário de Educação Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um
veículo, tipo passeio, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a
secretaria municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo/MA, 10 de junho de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 005/2024, do tipo
menor preço por lote, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal,
nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de
Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUT E N ÇÕ ES
LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro
Maiobinha,
CEP
65.110-000,
São
José
de
Ribamar
-
MA,
e-mail:
ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no
valor total de R$
2.004.330,97 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos).
Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de
29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do
Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta
publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 31 de maio de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
005/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: S S CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº
15,
Bairro
Maiobinha, CEP
65.110-000,
São
José
de
Ribamar -
MA,
e-mail:
ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.004.330,97
(dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos), objetivando a
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades
Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança,
Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos
serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução
Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
003/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LT DA
inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro
Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: construcoesvalex@gmail.com,
vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões,
trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos), objetivando a Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas
com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de
energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA ,
Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e
encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
004/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LT DA
inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro
Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com,
vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e
noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos),
objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de
distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos
serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução
Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratos nº 19 a 44/2024
Contratante: Município de Cajari/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita
no CNPJ nº 30.906.012/0001-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei
Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA. Os produtores vencedores
firmaram Contratos com o Município: Extrato do Contrato nº 19/2024 - ALCILETE FERREIRA
GASPAR, no valor de R$ 11.990,50; Extrato do Contrato nº 20/2024 - ANTONIO MAR Q U ES
COELHO JUNIOR no valor de R$ 13.050,50; Extrato do Contrato nº 21/2024 - BRAZ VEIGA
NETO no valor de R$ 14.200,50; Extrato do Contrato nº 22/2024 - CLAUDEILSON CUTRIM
SILVA no valor de R$ 16.816,50; Extrato do Contrato nº 23/2024 - EDEILSON DORIA
FERREIRA no valor de R$ 12.596,50; Extrato do Contrato nº 24/2024 - EDVANIA AP A R EC I DA
DE NAZARÉ SILVA no valor de R$ 6.585,50; Extrato do Contrato nº 25/2024 - FABIO GASPAR
no valor de R$ 9.091,50; Extrato do Contrato nº 26/2024 - FLAVIO GASPAR no valor de R$
7.846,50; Extrato do Contrato nº 27/2024 - GLEICIANE MARIA MONTEIRO PEREIRA no valor
de R$ 16.500,50; Extrato do Contrato nº 28/2024 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS no
valor de R$ 5.914,00; Extrato do Contrato nº 29/2024 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA no
valor de R$ 11.211,50; Extrato do Contrato nº 30/2024 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA R$
no valor de R$ 9.291,50; Extrato do Contrato nº 31/2024 - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA
PATRICIO no valor de R$ 5.400,00; Extrato do Contrato nº 32/2024 - JOSELIA DE J ES U S
VIEIRA SILVA no valor de R$ 5.100,00; Extrato do Contrato nº 33/2024 - JUVANILDE
GASPAR FERREIRA no valor de R$ 11.540,00; Extrato do Contrato nº 34/2024 - LEI DA N E
DOS SANTOS PATRICIO no valor de R$ 4.200,00; Extrato do Contrato nº 35/2024 - LETICIA
DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS no valor de 17.800,00; Extrato do Contrato nº 36/2024
- LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ no valor de R$ 5.510,00; Extrato do Contrato nº 37/2024 -
MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA no valor de R$ 15.636,00; Extrato do Contrato nº
38/2024 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA no valor de R$ 4.096,00; Extrato do Contrato nº
39/2024 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA no valor de R$ 8.596,00; Extrato do
Contrato nº 40/2024 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR no valor de R$
31.176,00; Extrato do Contrato nº 41/2024 - RUBEILSON GOMES COSTA no valor de R$
4.196,00; Extrato do Contrato nº 42/2024 - SILDILENE GOMES CUTRIM no valor de R$
5.966,00; Extrato do Contrato nº 43/2024 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA no valor de
R$ 6.296,00; e Extrato do Contrato nº 44/2024 - VINICIUS VIEGAS BARROS no valor de R$
5.946,00. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo, 05 Secretaria Municipal de Educação,
01 Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recurso: 12.361.0018.2029.0000 -
Manutenção de Alimentação Escolar - PNAE; Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração do
município de Caxias, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais,
considerando a manifestação da Comissão Contratação e alicerçado no parecer da
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, aprova a contratação direta
que se enquadra no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e lei Nº 13.019, de julho
de 2014, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público de acordo com o art. 27 §
4º da lei 13.019/2024, para o objeto: Cadastramento de instituições reconhecidas como
Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na
área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para
celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de
Chamamento Público. Relata-se nos autos que a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IGDS, CNPJ nº 01.019.517/0001-95, comprovou que
preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação e
apresentou o valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Caxias (MA), 26 de Março de 2024.
MANOEL JOSÉ DE MACEDO SIMÃO
Secretário Municipal de Finanças,
Planejamento e Administração.
Fechar