DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200177
177
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024
Processo Licitatório 00000013/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a
pavimentação de estradas rurais no município de ARAME - MA, Proposta 048541/2023,
convênio 947773/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente EDIFICA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor
na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, do seu objeto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024
Processo Licitatório 00000014/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta
053448/2023, convênio 955506/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente
PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$
1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais
e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento,
do seu objeto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024
Processo Licitatório 00000016/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a
requalificação de avenida no município de ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato
de Repasse 948896/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 975.481,12
(novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos),
vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 11 de junho de 2024
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024
Processo Licitatório 00000013/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais no município de ARAME
- MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023, conforme condições e especificações
contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente EDIFICA CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$
5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024
Processo Licitatório 00000014/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023, conforme condições e
especificações
contidas
no
ANEXO
I (Projeto
Básico)
deste
Edital,
a
proponente
PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$
1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais
e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024
Processo Licitatório 00000016/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME
- MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme condições e
especificações
contidas
no
ANEXO
I (Projeto
Básico)
deste
Edital,
a
proponente
PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$
975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze
centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.
Arame-MA, 11 de junho de 2024
JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024
Processo
Licitatório
00000013/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Pavimentação De Estradas Rurais No Município De Arame - MA,
Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e
equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, foi: Edifica Construções LTDA, inscrita no CNPJ
21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco
milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024
Processo
Licitatório
00000014/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de ARAME - MA,
Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e
equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ
40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.388.777,12 (um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze
centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024
Processo
Licitatório
00000016/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE avenida no Município de Arame - MA, Proposta
059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e
equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação,
Pregão Eletrônico
Nº PE 009/2024, foi:
Pavimentadora LTDA, inscrita
no CNPJ
40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 975.481,12
(novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze
centavos).
Arame-MA, 11 de Junho de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC
Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari
- MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari - MA.
Empresa vencedora: Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ: 43.722.532/0001-45. Valor
Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e
setenta e oito centavos).
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC
Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari
- MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município de Arari-MA.
Empresa vencedora Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45. Valor
Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e
setenta e oito centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela
autoridade Competente: 05/06/2024.
Em 5 de junho de 2024
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Arari-MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por
Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de
saúde do muncípio de Arari - MA. Data e horário do início da disputa: 0/07/2024, às 09:30
hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão
os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
Portal
da
Transparência
(http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através
do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.
Arari - MA, 6 de junho de 2024.
ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da secretaria
de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de junho de 2024 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min
as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras
Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte
endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da secretaria
municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09:00h, horário
de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min
as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras
Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte
endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
Fechar