DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na
zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA:
27/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações
podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 10 de junho de 2024
MANOEL DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada
publica para
credenciamento para seleção de
pessoa física para
prestação de
assessoramento técnico, elaboração de projetos e atuação como parecerista com base
percentual operacional estabelecido pela lei de 5% e outras demandas existentes nas
metas estabelecidas no plano de ação da lei 14.399/2021 - PNAB, conforme especificações
constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega
das documentação/propostas a partir de 12 de JUNHO de 2024 a partir das 08:00 (oito
horas) até dia 04 de JULHO de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações
podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo
e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492
de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133/21 e de outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 10 de junho de 2024
ARGEMIRO ARAÚJO DE SOUSA FILHO
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 101/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.15.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Primeiro Termo
Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 101/2023, decorrente da Ata de Registro de
Preços n° 019/2023, Pregão Eletrônico de n° 057/2022, que versa sobre a Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos
da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 42.360,00 (quarenta
e dois mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANS. SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
- Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de medicamentos para farmácia básica e de uso comum
para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde. A sessão será realizada
através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de
Apoio com data de abertura agendada para 24 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
GILDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna
público para
conhecimento de todos
que realizará
licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização do
"Arraiá do Arrasta Pé 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e
as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito
horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser
obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim,
consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de
João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N° 001/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024/CP. - Processo
Adm. 003.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De
Empresa De Engenharia Para Execução Pavimentação De Bloco Intertravado no municipio
De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o
Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAU L A
EIRELLI. CNPJ: Nº 32.704.301/0001-92. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados
da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.540.300,92 (Um Milhão
Quinhentos e Quarenta Mil e Trezentos Reais e Noventa e Dois Centavos). Data Da
Assinatura Do Contrato: 05 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares
de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe
de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 003/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024/CP. - Processo
Adm. 005.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De
Empresa De Serviços De Jardinagem E Paisagismo Para As Praças Públicas E Canteiros Das
Principais Avenidas Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA.
Contratado: TEREZINHA MACEDO DA ROCHA03132884375. CNPJ: Nº 43.353.654/0001-01.
Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento
contratual. Valor GlobaL: R$ 79.996,65 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 06 de junho de 2024.
Ordenadores De
Despesa: Joseildon
Soares de Sousa
- Secretário
Municipal de
Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de
Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024
Extrato Do Contrato N° 004/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024/CP. - Processo
Adm. 006.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De
Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia, Visando A Construção De
Praças Públicas Nos Bairros Arame, Caixa D'água, Novo Horizonte E Entrada Da Praia Do
Barro Vermelho, Município De Paulino Neves - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA.
Contratado: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360
(Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual.
Valor Global: R$ 661.726,78 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Seis
Reais e Setenta e Oito Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 03 de junho de 2024.
Ordenadores De
Despesa: Joseildon
Soares de Sousa
- Secretário
Municipal de
Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de
Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E
TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de
Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. VALOR
CONTRATADO: R$ 1.423.999,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três mil, Novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis)
meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de
Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E
TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de
Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. VALOR
CONTRATADO: R$ 865.000,44 (Oitocentos e Sessenta e Cinco mil reais e quarenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E
TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de
Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. V A LO R
CONTRATADO: R$ 1.260.990,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta mil, Novecentos e
noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2024. ORIGEM DOS
RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS
VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n°
10.024/2019 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores,
licitação na
modalidade Concorrência
Eletrônica (Processo
Administrativo nº. 012/2024 e Proc Adm: 202405034/24 do tipo: Menor Preço por global para
Melhorias de Vias Públicas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. R EC U R S O :
Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de junho de 2024,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco
Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na pagina
web
do
Portal
de Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo
nº. 013/2024 e Proc Adm: 202405035/24 do tipo: Menor Preço por global para implantação de
Sistema de abastecimento no Povoado Rio Grande dos Lopes no Município de Santa Quitéria do
Maranhão - MA.. RECURSO: Próprios e Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás
14:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
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