DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 014/2024 e Proc Adm: 202405036/24 do tipo: Menor Preço
por global para Construção de Praça e Reforma da Rodoviária Intermunicipal no Município
de
Santa
Quitéria
do
Maranhão
-
MA.
RECURSO:
Contrato
de
Repasse
939519/2022/MTUR/CAIXA, O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de junho de 2024,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 104/2023 de prestação de serviços, que entre si
celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa
e Araujo Guimaraes Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Readequação do Contrato Nº
104/2023,
oriundo do
Convênio nº
8.295.00/2021
(Plataforma Transferegov.br -
917760/2023), cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município de São Bento
-MA, instrumento firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de São Bento - MA,
devido as jazidas apresentadas na Elaboração de Projeto Técnico Básico serem totalmente
inservíveis, foram alocadas outras jazidas em distancias maiores dos trechos a serem
beneficiados,
aumentando
assim
o
DMT
(Distância
Média
de
Transporte)
e
consequentemente interferindo nos quantitativos de itens essenciais ao projeto Executivo,
como; Transporte. Ainda que não precise de DMT; a Escavação, a Limpeza, o Expurgo de
Jazida e Recuperação de Área Degradada, também foram alteradas pelo fato da área da
nova Jazida ser diferente da anterior, houve uma necessidade de acrescentar uma nova
quantidade de bueiros na execução, devido a maior parte dos trechos serem banhados por
campos e lagos e os bueiros que constavam no projeto não foram suficientes para suprir
a necessidade das áreas alagadas, devido a esse motivo, também consta uma alteração
significativa na planilha orçamentária geral do projeto Executivo da reprogramação. Base
Legal: Lei N° 8.666/93. São Bento/Ma, 06/06/2024. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito
Municipal e Ernaldo Araújo Guimarães, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.027/2024-SINFRA)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação Eventual E Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De
Macro E Micro Drenagem No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e
das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Junho de 2024 - às 08:30
hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de
Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede
da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMED
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria
Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA
CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). CÓDIGO
UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura:
24 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO do edital de licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, para o dia 26/06/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de
estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no
Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários
das
08:00 às
12:00h.
O
Edital
poderá
ser obtido
gratuitamente
no
site:http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/"
atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 10 de junho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024 cujo objeto é a Construção de 87 (Oitenta
E Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire - MA pelas razões
expostas no parecer técnico de engenharia e decisão fundamentada constante dos autos
do processo.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa
para Executar o Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino
Freire/MA
pelas razões
expostas no
parecer
técnico de
engenharia e
decisão
fundamentada constante dos autos do processo.
Vitorino Freire (MA), 6 de junho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, comunica que no dia 28/06/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de
empresa para a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de
Zé Doca -Ma - CONTRATO Nº 939032/2022 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 029674/2022, na
modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde
poderá
ser consultado
e/ou obtido;
pelo
portal da
transparência do
município:
http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações
do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal,
no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp,
https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações. 10 de junho de 2024. Secretário Municipal de Assistência Social, Sr.
Nelson Gomes da Silva, conforme Portaria 081/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 023/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
comunica que no dia 01/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para
a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca -Ma -
CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, na modalidade
Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou
obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/
e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados
na prefeitura
municipal,
no horário
de
expediente
ou pelo
e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações.
Em 10 de junho de 2024
NELSON GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê
que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes
carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa E Epp. Empresas vencedoras valor
total: R$ 75.264,00 (setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais): Bolsas
Fenix Ltda (50892186000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil
e quinhentos reais). D S J Confeccoes Ltda (48911914000130) com os lotes: 6 e 10 no
valor total de R$ 9.594,00 (nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais). João E
Maria Atelie Ltda (43449716000183) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total
de R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta reais).
Alto Araguaia - Mt, 11 de junho de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira