DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" A
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC,
localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II -
Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 33.671/2024, que
realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para fornecimento de ARLA 32 de forma fracionada, para
abastecimento da Frota Municipal de Ônibus pertencentes a Autarquia Municipal de
Transporte Coletivo - AMTC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio:
https://bll.org.br/, ou no endereço: Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila
Goulart II - Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato
(66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 26/06/2.024 às 09h30min (horário de Brasília)
em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus
anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio
eletrônico.
Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2.024.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
II AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública
para credenciamento em epígrafe a partir do dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024,
através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas
e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional
de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de serviço especializada
em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos serviços oferecidos
no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde".
Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o objeto Publicado no D.O.U, Seção
03, Página 223, em 10/06/2024, SUSPENDE temporariamente a ONDE SE LÊ: Concorrência
Eletrônica Nº 045/2024 LEIA -SE: Concorrência Eletrônica Nº 034/2024
Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de
Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s)
e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º
(item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme
prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar
n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT,
através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados,
cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas:
A. ALVES DE SOUZA - SUPERMERCADO CNPJ: 02.995.633/0001-02, situado na Av. Pedro
Pedrossian, n. 31, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 1, 2,
4, 5, 10 e 11 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 163.170,00 (cento e
sessenta e três mil e cento e setenta reais); a empresa IRACI DE OLIVEIRA BORGAT CNPJ:
22.164.746/0001-73 situada na Rua Miguel Miranda, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto
do Céu/MT, vencedora dos itens 3, 6, 7, 8, 9, 12 e 13, perfazendo um valor total dos itens
em R$ 191.089,00 (cento e noventa e um mil e oitenta e nove reais). O valor unitário de
cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao
procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com
a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 11 de Junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 SRP
OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL
S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação
modalidade Pregão Presencial n° 001/2024 com registro de preço do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorreu ao dia 24/05/2024 às 08:35 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santo Afonso-MT, sagrou-se
vencedora a empresa: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SANTO AFONSO LTDA ME, inscrito
no CNPJ: 11.817.279/0001-17, com valor total dos Itens 01, Itens 02 , Itens 03, Itens
04 de R$ 3.014.933,00 (Três milhões, quatorze mil, novecentos e trinta e três
reais).
Santo Afonso - MT, 11 de junho de 2024
ROSEANE DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE,
no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos: Processo Nr: 29/2024, Modalidade: DISPENSA, Modalidade Nr: 08-DISP, Data
Homologação: 11/06/2024, Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PONTO
ELETRÔNICO PARA ATENDER A NECESSECIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, Descritivo e
Lista da Classificação Final dos Proponentes J. C. DA SILVA SOH. Perfazendo o valor total de
R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global
de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais).
São Félix do Araguaia - MT, 11 de junho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expedientes e de Informática para manutenção de todas
Secretarias do Município de São Pedro da Cipa A serem adquiridos com Recursos Próprios
e/ou Recursos de Convênio. Data e Hora de Abertura: 25/06/2024 as 08:30hs/MT. O Edital na
Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs site WWW.saopedrodacipa.mt.gov.br. tel. 663418 1500.
São Pedro da Cipa-MT, 10 de junho de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração
Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de
Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda
202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante:
NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes
no item 1 (um), pelo valor global de R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta
e cinco mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.
Caarapó-MS, 11 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 049/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida
Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do
Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade
competente
abaixo descrita,
Empresa
vencedora
NK CONSTRUTORA
LTDA-
CNPJ
07167262000194, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de
R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), conforme
especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 11 de junho de 2024.
CLEONICE VIEIRA LOPES
Agente de Contratação
D ES P AC H O
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº
006/2024, destinado a Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação
asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
006/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação,
conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n°
017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á:
RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do
certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e
setenta e dois reais e vinte dois centavos).
Corguinho-MS, 10 de junho de 2024.
MARCELA RIBEIRO LOPES
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo: 013/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na
avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS. Vencedora: RELEVO ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$
916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois
centavos).
Corguinho-MS, 10 de junho de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação