DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADJUDICANDO o
objeto licitado
em favor
da empresa:
SIGMA ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.015.196/0001-65, perfazendo um valor global de R$
4.665.393,30 (Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e
Três Reais e Trinta Centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de
Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG.
Em 6 de junho de 2024
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços global na execução
de obra na construção de pontes vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste
Município, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos,
planilhas 
orçamentárias, 
cronogramas 
físico-financeiros, 
projetos 
arquitetônicos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli.
Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais). Referente ao(s) Lote(s) 01 e 02. Dotação
Orçamentária: 02.11.02.27.812.0018.1057- 4.4.90.51.00- 722. Vigência: 120 dias. Arinos, 11
de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0093/2024 - Extrato
de Edital - Pregão Eletrônico nº 0042/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como
a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego
veicular no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 02/07/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
02/07/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e 
informações
complementares
pelo
telefone 
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 10 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0095/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0043/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social,
bem como atender as necessidades dos demais Departamentos da Administração
Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/06/2024, às
08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
26/062024,
findo o
prazo
de protocolo
das
propostas,
no endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e 
informações
complementares
pelo
telefone 
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 10 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AV I S O
CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO
O Município de Baependi - Convocação para prova de conceito - Objeto:
Contratação de empresa para solução de conexão de internet, com fornecimento dos
materiais e prestação de serviços de web hosting para manutenção de site, e-mails
institucionais, diário oficial entre outros - Pela presente convocação, fica notificada a
empresa BR AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA - 01.594.763/0001-7050, licitante
vencedora habilitada na sessão pública do Processo Licitatório nº 0076/2024, Pregão
Eletrônico nº 0031/2024 realizado em 05/06/2024, para prova de conceito destinada à
análise da qualificação técnica a ser realizada presencialmente, na data de 21/06/2024, às
08h30, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Cornélio Magalhães, Nº97,
bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem, conforme
previsto na cláusula 11 do termo de referência anexo ao edital, página 24.;
Baependi, 11 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 81-2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 081-2024 - Pregão
Eletrônico 045-2024 - Aquisição Teste Rápido Covid 19, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de teste rápido para detecção do vírus
COVID-19, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
02/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 10 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 82-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 082-2024 - Pregão
Eletrônico 046-2024 - Aquisição Itens de Endemia e Artesanato, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de itens para o setor de
endemias e itens para artesanato, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município
de Bambuí/MG.
Abertura
dia 03/07/2024,
às
09:00
horas. Local
para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 83-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 083-2024 - Dispensa 003-
2024 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a PUBLICAÇÃO do
Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia
16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 40/2024 - Chamada Pública n°1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ADILSON ALVES MATOS, valor: R$ 5.606,71
(cinco mil seiscentos e seis reais e setenta e um centavos). Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 41/2024 - Chamada Pública n°1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANEDINO MONTEIRO DOS SANTOS, valor: R$
3.453,41 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 42/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANTONIO DIAS ALCANTARA, valor: R$ 3.783,86
(três mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 43/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$
3.041,66 (três mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 44/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, valor: R$
2.087,42 (dois mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 45/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x GILMAR RODRIGUES CHAVES, valor: R$ 5.107,21
(cinco mil cento e sete reais e vinte e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 46/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor: R$
2.819,36 (dois mil oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 47/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x JUSCELINO LOPES CARMONA, valor: R$ 4.869,60
(quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 48/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCIO ALVES DE SOUSA, valor: R$ 2.441,15
(dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos). Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 49/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCONE PEREIRA DAS VIRGENS, valor: R$
4.838,26 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 50/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUSA, valor:
R$ 4.969,25 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 51/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, valor:
R$ 4.966,40 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 52/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARINEZA FERREIRA DA SILVA SANTOS, valor:
R$ 3.086,95 (três mil oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 53/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MIGUEL LUIZ DE FRANÇA, valor: R$ 4.799,60
(quatro mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024