DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
470/2024. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a
Contratação de mão de obra de serviços de serralheiro para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e a Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$
265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 01 de julho de 2024. Horário da Abertura da Sessão: 08:30 (Horário de Brasília/DF).
Link Para Realização da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis
para
consulta 
no
site
do 
Município
de
Costa
Rica 
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 11 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS INTRAVÍTREA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802816-53.2022.8.12.0029 E Nº
0803117-97.2022.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 182/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia
01/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 11 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023
e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ,
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE
COMPRAS Nº 1/2024, Nº 2/2024, Nº 3/2024, Nº 4/2024, Nº 5/2024, Nº 6/2024, Nº 7/2024 Nº 8/2024
E Nº 9/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 02/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 11 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 068/2024 - Inexigibilidade Nº 021/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: 2º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECEITA. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO CALCÁRIO. PEDIDO DE COMPRA Nº 146/202. Empresa Vencedora: DENTEC K
LTDA com os lotes 001, 002, 005, 006 totalizando o valor de R$ 195.700,00 (cento e
noventa e cinco mil e setecentos reais).
ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 068/2024
referente ao Inexigibilidade nº 021/2024 - 2º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio
Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº. 123/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado
de Mato Grosso do Sul, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social
e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva,
Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021. Naviraí -
MS, 03 de junho de 2024.
Naviraí-MS, 11 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo Administrativo Nº 155/2023.
O Município de Nova Alvorada do SuL/MS torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 155/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023.
Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital
Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II -
Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de
Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone
(067) 3456-4100 e-mail: licitacao@novaalvoradadosul.ms.gov.br.
Nova Alvorada do Sul - MS, 11 de junho de 2024.
ROSELY DE MORAIS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
8283/2023; b) N. Licitação: 01/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 23/05/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada na realização
de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, RX e ultrassonografia
com a finalidade de atender aos usuários do SUS.
Participante: NOVA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: Total do Participante:
R$ 2.139.855,85 - Total Geral: R$ 2.139.855,85
Nova Andradina, 23 de maio de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 845/2024.
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das
Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado
da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E
INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Empresas Vencedoras: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, vencedora dos itens 07 e 108 com valor total de R$
16.310,00 (dezesseis mil e trezentos e dez reais), A. D. DAMINELLI - LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 67, 95, 106 e 110 com valor total de R$
34.372,50 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00,
vencedora dos itens 42 e 85 com valor total de R$ 4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez
reais), HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 74, 93, 94 e 96, com valor total
de R$ 79.178,00 (setenta e nove mil e cento e setenta e oito reais), LIFE CENTER
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 12, 19, 59 e 88, com valor total de R$ 21.920,00
(vinte e um mil, novecentos e vinte reais), LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.311/0001-83, vencedora dos itens 30, 49, 61, 86,
92, 105, 109 e 111, com valor total de R$ 19.716,00 (dezenove mil e setecentos e dezesseis
reais), MD
FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 02, 05, 10, 22, 27, 32, 36, 39, 41, 44, 52, 65, 66,
69, 72, 77, 79, 80, 81, 82, 89 e 99, com valor total de R$ 52.467,80 (cinquenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), NF FARMACÊUTICA E LO G Í S T I C A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10, vencedora dos itens 04, 15, 16, 17,
23, 24, 45, 47, 60, 68, 75, 83, 84, 90, 91, 98 e 107, com valor total de R$ 35.130,00 (trinta
e cinco mil e cento e trinta reais), P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens 09, 21, 33, 70, 73, 104 e 112,
com valor total de R$ 40.433,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta e três reais),
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49,
vencedora dos itens 01, 03, 06, 14 e 35, com valor total de R$ 7.565,00 (sete mil
quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA S AÚ D E
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.578.226/0001-05, vencedora dos itens 43, 97 e 100,
com valor total de R$ 14.095,50 (quatorze mil, noventa e cinco reais e cinquenta
centavos).
Paraíso das Águas - MS, 11 de junho de 2024.
VANESSA BARROSO DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU- MS- CONTRATADA: RAFAEL
TOGNINI PEREIRA LTDA. - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 - OBJETO
Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO
DE ÁGUA, considerando a exigência legal contida no §2º do art. 17 da Lei Federal n°
14.133/2021. Dispensa de Licitação 023/2024. Valor 75.521,53 (setenta e cinco mil
quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: por 90 (noventa) dias
após a ordem de serviço. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E
Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Pregoeiro comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos automotores 0 (zero) km, em atendimento às demandas da
Prefeitura Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do
certame será dia 24/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 11 de junho de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer
da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da
Superintendência
de
Controladoria,
DECLARO que
foram
atendidas
no
PROCESSO
LICITATÓRIO nº.352/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023, Tipo Menor
Preço, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação de
Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de
Construção da Ciclovia Na Avenida Minas Gerais (2º Trecho) e Pavimentação de Via (1º
Trecho e 3° Trecho), Que Tem Como Objetivo Propiciar Atrativo Urbano Para A População
de Araguari, Dado Que A Obra Visa Atingir A Ampla Maioria dos Munícipes e Que Este
Acesso É Utilizado Preferencialmente Por Todos os Públicos, Conforme Condições,
Quantidades, Exigências Estabelecidas No Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha
Orçamentária, Planilha de Curva Abc, Planilha de Composição de Preços, Planilha de
Cotações de Preços, Cronograma Físico-Financeiro, Bdi e Demais Arquivos e Documentos
Que Compoem A Pasta Técnica, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023,
com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores,

                            

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