DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 55/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x TAIS GOMES DA SILVA, valor: R$ 3.737,06 (três
mil setecentos e trinta e sete reais e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 56/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, valor: R$ 5.094,50
(cinco mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do
contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica n° 1/2024 - Processo Licitatório n°
23/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor:
R$ 168.561,91 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e
noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução
de Obras, para Reforma e Revitalização da Praça Central localizada na Rua Beijamim
Souza Rocha - Povoado de Timorante. Bandeira MG. Vigência do contrato: 14 de maio
de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 59/2024 - Dispensa Eletrônica n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 33/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$
93.000,00 (noventa e três mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para Execução da
Obra de Construção de Rede de Drenagem, nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio dos
Santos Pereira, Rua Iracema de Paula, - Bairro Centro, no Município de Bandeira-MG.
Vigência do contrato: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 4/2024 Tomada de Preços Nº 1/2023 Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de
Empresa sob o Regime de Execução de Obra por Empreitada Global, para Reforma e
Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Município de Bandiera/MG Prorrogação
de Vigência pelo período de: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura
Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, Objeto: Contratação
De Empresa Sob O Regime De Execução De Obra Por Empreitada Global, Para
Ampliação Da Unidade Básica De Saúde, Conforme Emenda Parlamentar N° 81000688
Firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal De Saúde De
Bandeira/MG Prorrogação de Vigência pelo período de: 15 de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 52/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de
Minas/MG publica extrato dos Contratos nº 53/2024 - André Jean Teixeira Guimarães, nº
54/2024 - Wagner de Sá Oliveira e nº 55/2024 - Daniel Cotote Moreira. Objeto: Agricultura
Familiar. Valor total: R$ 27.480,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO D DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO
04/2024,O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo
de Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01 - Acém R$ 26,30, item 02 - Pernil em
cubos - R$ 17,80 e item 03 - Filé de Peito de Frango R$ 17,38. Empresa: Ciclo A limentos
Ltda - CNPJ: 49.955.687/0001-08. Objeto: Gêneros Alimentícios. Bela Vista de Minas, 11 de
junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade
Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo 58/2024. Julgamento Menor Preço Global.
Objeto: Execução de Drenagem profunda e superficial e calçamento em pavimento Pré
moldado nas Ruas do bairro Córrego Fundo inscrito no Programa BDMG Municípios 2021
- BDMG urbaniza. Data: até as 09h00min do dia 18/07/2024.
Início da sessão e disputa de preços: 18/07/2024 às 09h30min. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de
contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade
Concorrência Pública nº 03/2024 - Processo 59/2024. Julgamento Menor Preço Global.
Objeto: Obras de construção do centro Educacional com Amor no Bairro de lages em bela
Vista de Minas de acordo com as especificações técnicas previstas em projeto. Data: até as
09h00min do dia 19/07/2024.
Início da sessão e disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30min. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de
contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 004/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 28 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para ampliação da rede de
iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
ferramentas necessárias, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 11 de junho de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo n° 049/2024,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
pavimentação em dois pontos no Povoado de Maringá - MG, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública desta Concorrência
Eletrônica será realizada no dia
02/07/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de
Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaína de Minas, 10 de junho de 2024.
TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Credenciamento nº 3/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 053/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 011/2023, tipo
Credenciamento nº 003/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os
usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 12 de junho de
2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 11 de junho de 2025, às 17:00 horas. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações
Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 6 de junho de 2024.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 128/2024 - PRC 123/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 -
Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da cobertura do calçadão municipal na Praça Dom Inácio no
Município de Bom Jesus da Penha-MG, com recursos próprios e do Convenio com a S EG OV
Nº 1491002007/2023 SEGOV/PADEM. Contratada: América Construtora e Empreendimentos
Ltda. no valor total de R$1.034.999,95 (Um milhão e trinta e quatro mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Bom
Jesus da Penha, 11 de junho de 2024 - Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo aditivo ao contrato n° 038/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. tomada de preço 015/2023 - Contratada: Mapa
Construtora LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 29 de maio de
2024 com vencimento em 27 de junho de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de maio de
2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023. Tomada De Preço 014/2023 - Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, SEGUNDO TERMO ADITIVO tem por objeto
prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 30 de maio de
2024 com vencimento em 28 de julho de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de maio de
2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de
estradas vicinais (Linha Taquaril BII 282 e Linha Serra da Sacada BII 190), no município de
Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 27/06/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 11 de junho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de método
contraceptivo DIU MIRENA. Empresa Vencedora: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA,
CNPJ 18.269.125/0001-87, valor do Processo R$ 117.763,00. Buritis - MG, 11 de junho de
2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar.
Empresa
Vencedora:
CLEITON
ALVES
DE
ARAUJO
07429256686,
CNPJ
27.298.160/0001-15, valor do Processo R$ 81.032,40. Buritis - MG, 11 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito