DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público aos
interessados a Suspensão sine die do Processo Licitatório 033/2024, Pregão Eletrônico
021/2024, SRP 007/2024, que tem por objeto o registro de preços de suplementos
alimentares para fornecimento às pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do
organismo, onde serão analisadas as impugnações apresentadas pelas empresas
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda e Astra Medial Supply Produtos
Médicos e Hospitalares, e em decorrência caso haja necessidade de alterações no Edital,
elaborar o primeiro Adendo. O Edital e anexos serão revistos e a licitação republicada, para
os devidos fins de direito. Informações pelo telefone (035) 3743-3067 ou e-mail:
licitacao@campestre.mg.gov.br.
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 033/2024, Pregão
Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar e as necessidades de
todas as Secretarias Municipais. Menor Preço Item. Modo: Aberto. Recebimento das propostas
de preços a partir do dia 12/06/2024, às 09h00min. Abertura: 24/06/2024, às 09h00min, na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site:
www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Azul-MG, 11 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE
DRENAGEM PLUVIAL, TRECHO PARALELO À BR262 NO BAIRRO VILA JUNQUEIRA,
ATENDENDO AOS OBJETIVOS DA LINHA DE FINANCIAMENTO - BDMG MOBILIDADE -
CONTRATO Nº 359.095/23. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de junho de 2024
as
09:00
horas.
Quaisquer
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitação@campoflorido.mg.gov.br. Campo Florido-MG, 12 de junho de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA PRESENCIAL 020/2024 -- Objeto: Contratação de
empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o
Centro de Convivência do Idoso- conforme projeto do departamento de engenharia do
município de Canápolis-MG- CONTRATADO: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - valor do
contrato: R$ 91.810,45 (noventa e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco
centavos). Contrato Administrativo 056/2024 - Prazo de vigência: 05/06/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -- Objeto: Contratação de
empresa para contratação de empresa especializada para execução da obra infraestrutura
de rede de esgoto no Bairro Derceni no Município de Canápolis - MG - CONTRATADO:
FOCCO
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
-
valor do
contrato: R$
468.149,37
(quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete
centavos). Contrato Administrativo 058/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 -- Objeto: Contratação de
empresa para contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico
em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua Delzeni S. dos Santos, Rua
"B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no município de Canápolis-MG-
CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 577.888,16 (quinhentos
e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).Contrato
Administrativo 059/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
138/2023, firmado com o Município de Caxambu , para o desenvolvimento do Plano de
Recuperação da Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxambu. Objeto: O
presente termo aditivo visa a alteração da cláusula sexta (da vigência) e readequação dos
itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este
Instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. Partes:
Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, Interveniente: Fundação de
Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27 Guilherme Dias
Diniz Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 148/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO COM OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS,
EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU.
Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa
Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029.
DIOGO CURI HAUEGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
12/06/2024 até as 09h00min do dia 24/06/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. A integra do Edital encontra-se a disposição no
site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33)
3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ-MG, 10 de junho de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONC ELETRÔNICA Nº 5/2024
PL Nº 035/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 035/2024 -
CONC ELETRÔNICA 005/2024.
Tipo: Menor Preço Global. CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA
DE OBRA CONST DA QUADRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE,
CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
JULGAMENTO:
28/06/2024
08h45min.
Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 11 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna público adjudicação e homologação do Processo 061/2024, Concorrência
002/2024 - Extrato do Contrato nº 147/2024. Contratada: DEF Costa Transporte e
Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em
pavimentação asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada
determinada em projeto executivo, com o fornecimento de corte de material e
regularização de subleito, execução de base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de
material, drenagem pluvial, transposição de
segmentos de sarjeta, sinalização,
complementos constantes no memorial descritivo, pavimentação asfáltica usinada a quente
(CBUQ), e mão de obra necessária na continuação da estrada vicinal Dr. André Lourenço,
que liga o município de Conceição da Aparecida - MG ao município de Nova Resende - MG,
conforme
contrato
OGU
nº
950465/2023
-
Operação
1090581-60,
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de estradas rurais. Valor: R$
3.637.534,00 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais).
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Conceição da Aparecida, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à
sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 12 de junho de 2024, às 09 h
(nove horas), na sala de reuniões da CPJL.
Em 6 de junho de 2024.
LUZINETE APARECIDA BARBOSA MARTINS
Presidente da CPJL
AV I S O
CREDENCIAMENTO
PMC/005/2023
-
Comissão
Especial
-
Portaria
PMC/536/2022 - Acata o pedido de mudança do estabelecimento matriz da participante
HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. para a filial com CNPJ número
02.280.664/0005-00, estando
apta a
se credenciar para
os serviços
objeto do
Credenciamento nº PMC/005/2023. Ata 022/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial
do Município, link "Licitação Pública". Congonhas, 05 de junho de 2024. (a)
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
PRC Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório
nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de carnes com entrega
parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro
Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19
e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA,
itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 1.620.990,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil,
novecentos e noventa reais). Item frustrado: item 05. Cons. Lafaiete/MG, 11/06/2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2024
INEXIGIBILIDADE 015/2024
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos
termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Credenciamento de estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diagnósticos por anatomia patológica e
citopatológica, para atender à demanda do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
especificações constantes do Anexo I do edital. Data de Credenciamento: a partir do dia
25/06/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira,
n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801,
ramal 1035 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.
O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete/MG, 11/06/2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação