DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 5/2024.
Torna
público, para
conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a
Concorrência nº 01/2024 - Proc. 05/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica - (CBUQ) Para A Via Principal da
Comunidade Vargem Grande do Município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á
por
meio
de
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a
partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min.
A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h
30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi, 11 de junho de 2024.
NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 8/2024.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão
Eletrônico n° 03/2024 - Proc. 08/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA
DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á por
meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br
com início do recebimento das propostas no dia 15/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim
do recebimento das propostas em 27/06/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 27/06/2024,
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 7/2024.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão
Eletrônico n° 02/2024 - Proc. 07/2024, tendo como objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal (cilindros em regime comodato) para atender o
hospital municipal gerson dias e Outros setores da secretaria municipal de saúde. A sessão
pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/06/2024 a
partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 26/06/2024 às 08h10min. A
abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às
08h15min do dia 26/06/2024,no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi, 11 de junho de 2024.
NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 015/2024 -
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até
às 08:30 h do dia 27/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de capela
velório no Distrito de Edgard Melo, conforme Emenda Individual nº 3978.0001 (Ação
OEC2 Transferência Especial). O Edital se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 26/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h,
junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-
1345.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 13:30 h, a Licitação Nº 016/2024 -
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até
às 13:30 h do dia 27/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de ponte
no Distrito de São Francisco do Jataí, conforme Emenda Individual nº 3978.0001 (Ação
OEC2 Transferência Especial). O Edital se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 26/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h,
junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-
1345.
Itanhomi, 11 de junho de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 010/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas
festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$
35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000).
Itanhomi, 6 de junho de 2024
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 011/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA para apresentação nas festividades da
XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$
18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000).
Itanhomi, 6 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 011/2024 - Processo nº 2730/2024 - Tipo: Menor
Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação
de serviços de recapeamento de vias públicas no Município. Os recursos provenientes do
Contrato de repasse nº 953535/2023/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município
de Itaobim - MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09
(nove)
horas,
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
plataforma
de
licitações
www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital
e informações nos endereços
eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 /
3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
JAIRO BATISTA PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 010/2024 - Processo nº 2692/2024 - Tipo: Menor
Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para
prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo
Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra
especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09 (nove)
horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.
Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br
e
www.itaobim.mg.gov.br.
Contato:
(033)
3734-1157
/
3734-1397
ou
e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br.
JAIRO BATISTA PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de
Piscina, Recursos: Vinculado, Data: 27/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Pregão Eletrônico Nº 24/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda,
Recursos: Próprios, Data: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Supermercado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
João Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor Total: R$ 225.091,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº: 003/2024. CONTRATO Nº: 069/2024. PROCESSO LICITÁTORIO Nº:
035
/2024. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Concorrência
Eletrônica Nº
003/2024.
CONTRATANTE: Município de Iturama/MG. CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no
Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama-MG, com recursos provenientes
do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa econômica Federal,
convênio n°958600- operação n°1082837-08, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR GLOBAL: R$ 421.500,00(Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos
Reais). VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº: 035/2024.
O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e
participantes da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 referente à Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora Aparecida, No Município
de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional Por
Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio Nº 928600 - OPERAÇÃO Nº 1082837-08, que
ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a
empresa: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001-
57, no valor total de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais).
Iturama-MG, 5 de junho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº: 035/2024.
Após,
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais,
o
PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora
Aparecida, No Município de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do
Desenvolvimento Regional Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº
928600 - Operação Nº 1082837-08 ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001-57, no valor total de R$421.500,00
(Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais) para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos.
Iturama-MG, 5 de junho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS