DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024
Processo Nº 91/2024.
O município de janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, credenciamento
para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de manutenção
elétrica a fim de atender as necessidades das diversas secretarias deste município,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Nº 77/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 25 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 77/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 36/2024, para
aquisição de aparelho de mamografia digital nativo, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo
tipo pick-up, cabine simples, Convênio nº
1491002375/2023 - SEGOV/PADEM.
A Prefeitura Municipal de Jequeri torna publica a revogação do referido
Processo. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou por meio do
número: (31) 3877-1048.
Jequeri-MG, 11 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, Prc Licitatório nº 21/2024, Pregão
Presencial 03/2024, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
25/06/2024, às 09:00 h, à Rua Diamantina, nº 364 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Em Atendimento à Secretaria de
Educação e Para Suprir As Demandas das Diversas Secretarias do Município.
Maiores Informações Poderão Ser Obtidas No Endereço Acima Ou No TEL: 38
99942-0515 e no E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
Jequitai-MG, 11 de junho de 2024.
JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Abertura dia 27/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças, em equipamentos
laboratoriais, gasômetro e estufa, do Hospital Municipal. O Edital poderá ser acessado nos
sites
www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro-MG, 11 de junho de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Processo Licitatório 116/2024.
Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/06/2024 às 08:30 h, licitação tipo Menor Preço
- Item, que tem por objeto a aquisição de mantas em microfibra, tamanho casal visando o
atendimento de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, atendidas pelos
equipamentos sociais vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento
Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 11 de junho de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, Rodovia MG-238, S/N,
KM 73.5 Sala ON-HIGHWAY Bloco II, Bairro: Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG.
CEP.: 35.703-138. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de ônibus
rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Processo
Administrativo nº 059/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 002/2024.
Vigência: 10/06/2024 à 09/12/2024. Valor Total: R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº Processo: Processo Licitatório Nº 059/2024 - Modalidade: Adesão a Ata de Registro de
Preços - ARP Nº 002/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de
ônibus rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito
do Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Paulo Elias
Rodrigues, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas
informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve Homologá-Lo.
PAULO ELIAS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PRC nº 112/2024.
Diante dos elementos constantes no presente processo, notadamente o
memorando retro da Comissão de Contratação, de acordo com o qual a licitante foi
inabilitada no processo em epígrafe, conforme decisão prolatada no respectivo certame,
embasada em parecer jurídico da lavra da Procuradoria Geral do Município, HO M O LO G O
os atos praticados nesta licitação, declarando-a FRACASSADA.
Leopoldina, 5 de junho de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PRC 146/2024.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço de
rastreamento e monitoramento veicular com identificação de motorista, com o aparelho
rastreador em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação:
26/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 11 de junho de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
27/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 71/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024. "contratação de
empresa especializada para execução de obras de construção de 01 praça pública,
construção de 01 ponto de para de ônibus, construção de 03 vestiários, revitalização de 02
quadras esportivas, instalação de playground nas comunidades rurais do Município". A
íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro
- Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site
de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
O Município de Josenópolis torna público a 1ª Alteração de Edital 009/2024 -
Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, - Objeto - futura e
eventual aquisição de 2 veículos automotor caminhonete pickup cabine dupla, zero km, cor
preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024.
Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas,
equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9
marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga
de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio
ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade,
travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar
condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central
multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses.
primeiro emplacamento para atendimento à secretaria municipal de Saúde, conforme
especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia
25/06/2024, 09:00
Horas -
Pregoeira: Jessica
Francyelle Pires
Vieira -
Pelo site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Emall:licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I Termo
Aditivo ao
Contrato Administrativo n°
097/2023. Partes:
Município de
Machado/CONTRUTORA REMO LTDA - Processo Licitatório n.º: 151/2023. Objeto:
Acréscimo de R$515.042,11 (quinhentos e quinze mil, quarenta e dois reais e onze
centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O município de Manga-MG torna
público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de conjuntos de
construção e programação de robôs móveis para o ensino fundamental, acompanhado
de garantia técnica para a Secretaria Municipal de Educação", no dia 25/06/2024 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-
000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 11 de junho de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito