DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do
Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e
Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG
Infra Baixo IDH - Edital 2023.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste
aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e
Construcoes Ltda, CNPJ 29.491.004/0001-00 para o Item 01, e Proplano Engenharia Ltda,
CNPJ 06.046.910/0001-91 para o Item 02, e a respectiva Homologação do Processo
Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Ficam retificadas as
disposições em contrário, em razão de decisão administrativa proferida nos autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Piedade de Ponte Nova-MG, 11 de junho de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Termo de Revogação do Edital Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, objeto: Execução de
obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de obra de
reformas dos canteiros do município, conforme especificações constantes na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto.
Pingo D'Agua, 7 de junho de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico
nº 009/2024 a empresa AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA inscrita no
CNPJ:24.144.712/0001-42 no valor Global de 1.143,60 (hum mil cento e quarenta e três
reais e sessenta centavos). Empresa RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 inscrita no
CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor global de 1.590,00(hum mil quinhentos e noventa reais).
Empresa VANEIDE SOARES MAIA inscrita no CNPJ:04.962.041/0001-10 no valor global de
7.923,38(sete mil novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), empresa NOVA
PAPELARIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 28.298.082/0001-11 no valor global de
106.228,70 (cento e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos. Empresa CDSJ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:52.247.719/0001-25 com o valor global de
218.517,50 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos.
Pintópolis, 11 de junho 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa B. Daniel informatica CNPJ:
11.607.273/0001-15. Processo 018/2024, Adesão a registro de preços 02/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 19.090,15.
Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em
05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Lyron Informatica Ltda, CNPJ:
15.427.657/0001-07. Processo 020/2024, Adesão a registro de preços 03/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 46.500,00.
Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em
05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio nº 76/2024, na
modalidade Pregao Eletronico nº 51/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto
certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de
Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria
de Estado de Governo Segov e Convenio Nº 1261002510-2022- Secretaria de Estado de
Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de
abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Torna público a Concorrência nº 05/2024 - Menor Preço Global. Objeto:
Execução de recapeamento asfáltico em trechos das ruas Olegário Maciel, Etelvino José
da Silva, São Vicente de Paula e Mal. Floriano Peixoto, conforme Convênio SEINFRA
1301001894/2023 - Sec. de Est. de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo
mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024.
Recebimento da (s) proposta (s): 11/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas.
Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no
sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 10 de junho de 2024.
JURACI FREIRE MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público o Pregão Eletrônico nº 37/2024 - OBJETO: Contratação de
profissionais para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Escola em
Tempo Integral. Recebimento da (s) proposta (s): 12/06/2024 às 09:00h até à abertura das
propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 11:00h. Local: Plataforma Licitar
Digital,
no
sítio
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
no
sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações:
fone
(38)
3831-1297
ou
e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 11 de junho de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 13:30h do dia 03 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de
exames laboratoriais de análises clínicas para os usuários da Secretararia Municipal de
Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
Processo Nº 132/2024.
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
23/05/2024, Pág. 199.
O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que;
Onde se lê: dia 12/06/2024 às 09:00 horas, leia-se: 03/07/2024.
Justifica-se para adequações no edital. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 28/24, PE nº 2/24. objeto é o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por
meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos
na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor,
Contratos: CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16, Contrato n°
96/24; com valor R$ 14.352,00. VIXCEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 28.274.072/0001-46,
Contrato n° 95/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23, Contrato n° 94/24;
com valor R$ 137.999,52. Assinatura: 11/6/24, Vigência 11/6/24 a 10/6/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência
Eletrônica 06/2024 - Proc. 054/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de
construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Ribeirão de Areia, em Sabinópolis/MG.
Menor Preço Global. Abertura: 27/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG,
situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de
Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, Torna-se público a I
errata
ao
edita
pregão
eletrônico
nº
07/2024
onded
se
lê:
Especificação
Técnica:[...]Aparelho Monofásico 220V[...], leia-se:Especificação Técnica: [...] Aparelho
Trifásico 220V [...], a data para realização da sessão pública será no dia 26 de junho de
2024 às 10hrs(dez Horas) para abertura do certame no portal de compras públicas
disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasilia-DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3291-1680,
email: licitação@srjacutinga.mg.gov.br.
EDUARDO BREDAW GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2024
Torna público o Contrato n° 39/2024, Processo administrativo n° 31/2024, Concorrência
Eletrônica n° 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM
ESPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO E
PISTA DE CAMINHADA EM PISO ENTERTRAVADO, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO,
CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL.
Detentor do Contrato: Construtora Andrade Xavier Ltda. Valor do Contrato: R$ 392.461,41.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica n° 4/2024
Processo Licitatório n° 47/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 47/2024- Concorrência
Eletrônica n° 04/2024
Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU, página 239. Onde se lê:
Abertura dia 13/06/2024. Leia-se: Abertura dia 17/06/2024.