DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Agricultura Familiar. Suspensão da Licitação para readequação do Termo de Referência.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em
fornecimento parcelado com entregas semanais, para o ano letivo de 2024. Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br . e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 11 de junho de 2024.
CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 037/2024; Concorrência nº.002/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para execução de intervenções de qualificação viária
no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse
- Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N°
914829/2021. Contratado: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA - Item: 1, totalizando Valor
global: R$ 566.880,73 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e
setenta e três centavos). Vigência: 03 (meses) meses.
Contrato nº 042/2024; Concorrência nº.006/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no
perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança Nonô, conforme Contrato da Operação nº
1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº 920162/2021. Contratado: FAMONTE CONSTR U ÇO ES
LTDA - Item: 1, totalizando Valor global: R$ 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
e cem reais). Vigência: 12 (meses) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 154/2024. PAL Nº 023/2024
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Contratada: Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº
42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DA COSTA, NA COMUNIDADE DE CABECEIRAS DO RIBEIRÃO
DA FOLHA. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12
meses. Aécio G. Soares. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PAL Nº 023/2024.
A CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar a empresa
Camargos Material de Construção LTDA. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT.
EMPRESA ESPEC. P/ Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na
Comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$
489.890,00. DATA: 10/06/2024.
Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024.
MARIA A. A. DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PAL Nº 023/2024.
Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Camargos Material
de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/
Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na Comunidade de Cabeceiras do
Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 10/06/2024.
Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024.
AÉCIO G. SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato firmado entre o Município de Moeda e Construtora Fortezza Ltda. Contrato nº 88;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de
passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender
demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG.; Licitação:
Concorrência 6 / 2024 Valor Global: R$ 222.787,56 Vigência: 05/06/2024 Até: 05/12/2024
Moeda, Quarta-feira 05 Junho 2024 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia de
28/06/2024, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº
04/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Engenharia, compreendendo serviços de Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico, Execução
de Sarjetas em Diversas Ruas e Avenidas, e, Fornecimento de CBUQ, para Atender as
Necessidades do Município, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG torna público o Procedimento
Licitatório nº 018/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Abertura no dia:
27/06/2024 às 09:00ha - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para
Atender A Demanda do Setor Agrícola do Município Bem Como Realizar A Manutenção e
Serviços de Estradas Vicinais do Município de Montezuma - Mg, Transferência de Recursos
Especiais, e do Convênio SIGCON-SAIDA: 1231002281/2022.
os Interessados Deverão Solicitar O Edital Através do Telefone: 038 3824-1104
- licitacaomtz2021@gmail.com, ou diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES -
www.licitardigital.com.br.
Montezuma/MG, 11 de junho de 2024.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024
Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº
006/2024 - Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto, que passa a viger com a
seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa L & D
Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla "Lorenzo e Daniel", para
apresentação no dia 23 de junho de 2024, a partir das 23h00min, no evento "Festa de São
João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Município de Padre
Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ,do dia
29/06/2024, Pág. 355. Processo Licitatório 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024.
Onde se lê:
Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de
equipamentos e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que
atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso/MG.
Leia-se:
Registro
de
Preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e
comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 26/06/2024 às
09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax:
(33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Serviços de Serralheria e Borracharia. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24 às
9h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33)
3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Aquisição de combustível e derivados. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24,
às 13h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33)
3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com.
JHONATAS RAMOS DE SOUZA
p/ Equipe de Apoio
Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida
Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30,
e
de
13:30
às
17:00
ou
ligue
(34)
3842-5880
ou
ainda
pelo
e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital resumido encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 11/06/2024.
Monte Carmelo, 11 de junho de 2024.
Ana Paula Pereira
Secretária
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
A prefeitura comunica aos interessados a Contratação de Clínica especializada
em serviço médico clínico geral e profissional médico - plantões e sobreavisos para
prestação
de
serviços
nesta
municipalidade,
através
do
edital
em
aberto
-
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. Período
para apresentação da documentação:
12/06/2024 a 25/06/2024 de 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. O Edital
está a disposição na Prefeitura Municipal.
Pai Pedro-MG, 11 de junho de 2024.
ELIESER TASSIO DO PRADO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROC ADM.Nº127/2024 - Realizará aquisição de kits de materiais escolares para os alunos
e profissionais da rede municipal de ensino, para atender o Ensino Fundamental, as
Creches e as Pré-escolas, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços,
pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 25/06/2024 às 12h. Local:
www.licitardigital.com.br.
Em 7 de junho de 2024.
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG torna público que se
encontra em aberto as inscrições para o Edital de Chamada Pública 01/2024
"Premiação - Demais Áreas da Cultura" Com Recursos da Lei Paulo Gustavo - LC
195/2022. Informações e recebimento das inscrições na Secretaria Municipal de
Cultura.
O
EDITAL
ESTARÁ
DISPONÍVEL
NO
SITE:
https://www.pedraazul.
mg.gov.br/leiPauloGustavo.php.
Pedra Azul/MG, 11 de junho de 2024.
ROSENEIDE LEMOS MOREIRA
Sec. Mun. de Cultura