DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200197
197
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 043/2024, Processo Licitatório
Nº 040/2024, Concorrência Pública Presencial 004/2024
A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 043/2024, Processo Licitatório
nº 040/2024 , Concorrência Pública Presencial 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na
Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG." - Contratado: Construtora e
Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 305.000,00 - Vigência 07/06/2024 a
07/08/2024.
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 044/2024, Processo Licitatório
Nº 041/2024, Concorrência Pública Presencial 005/2024
A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 044/2024, Processo Licitatório
nº 041/2024 , Concorrência Pública Presencial 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na
Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG.", Contratado: Construtora e
Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 227.000,00 - Vigência 07/06/2024 a
07/08/2024.
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 045/2024, Processo Licitatório
Nº 042/2024, Concorrência Pública Presencial 006/2024
A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 045/2024, Processo Licitatório
nº 042/2024, Concorrência Pública Presencial 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na
Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG." - Contratado: Construtora e
Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 291.500,00 - Vigência 07/06/2024 a
07/08/2024.
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 3/2024
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 048/2024, Processo Licitatório
Nº 037/2024, Concorrência Pública Eletrônica 003/2024.
A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Adjudicação/homologação e Contrato 048/2024, Processo Licitatório
nº 037/2024 , Concorrência Pública Eletrônica 003/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito
de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº
948202/2023/MCIDADES/CAIXA.", Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-
ME, Valor Global R$ 957.950,50 - Vigência 11/06/2024 a 11/09/2024.
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2024
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 047/2024, Processo Licitatório
Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica 002/2024.
A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Adjudicação/homologação e Contrato 047/2024, Processo Licitatório
nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias Município de
Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953503/2023/MCIDADES/CAIXA." Contratado:
Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 543.850,20 - Vigência
11/06/2024 a 11/09/2024.
FREDERICO FRERE LIMA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Contratação de empresa de engenharia para construção do alambrado de
proteção no entorno do campo de futebol, no Bairro Conjunto Alfredo Freire, em
atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço
unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h do dia
19/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/07/2024. Valor
estimado da licitação: R$ 385.109,71. Data-base do orçamento: 29/08/2023. Fonte de
recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital da Concorrência
Eletrônica nº 022/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 nos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM
LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone:
(34)
3318-0938
ou
pelo
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 4 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de materiais de vestuário, tecidos e afins, em atendimento à
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início
da Disputa: Às 13h do dia 27/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h
do dia 27/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
251.007,95. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 065/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG
-
Portal
do
Cidadão,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 3 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Processo licitatório com item de ampla concorrência e itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP.
Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos, em
atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB e às Secretarias de Serviços Urbanos e
Obras - SESURB e de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 17/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
08h do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia
02/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
890.210,36. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
17/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 4 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de bem-casados (para a 19ª edição do Casamento Comunitário), em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/06/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 09h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 3.944,00. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2024 estará
disponível a partir das 16h do dia 12/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial do
Município de
Uberaba/MG
(Portal do
Cidadão), pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Prestação de serviços de decoração (para a 19ª edição do Casamento
Comunitário), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/06/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 17.181,00. Fonte de recursos: Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 072/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/06/2024 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do
Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMEMENTOS PÚBLICOS
Chamamentos Públicos nºs 003/2024,004/2024 e 005/2024-LEI 195-2022-Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Lazer, torna público a prorrogação das inscrições dos Chamamentos
Públicos 003/2024,004/2024 e 005/2024 para o dia 24 de Junho de 2024, ficam inalteradas
as demais cláusulas dos editais.
Vespasiano, 11 de junho de 2024
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 9/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 014/2024 - P.E. 007/2024. Objeto: Registro
de Preço registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de veículos novos tipo (caminhão baú refrigerado e caminhonete com baú refrigerado), para
atender o convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses.
Montes Claros/MG, 11 de junho de 2024
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 016/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE
ARADORA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/06/2024. Início da disputa
de preços: 26/06/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS