DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de
gênero alimentício, material de limpeza e utensílio.
Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.
pa.gov.br/ e-mail atendimento@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-005. Contratada: M J F da Cunha (Beto Farias E Banda), CNPJ: 27.161.622/0001-
58. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a
29/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-010. Contratada: Junior Moraes Ferreira-Mei (Banda Magnificos Show), CNPJ:
37.294.267/0001-49. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência:
02/05/2024 a 29/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-009. Contratada: Tatyane Ferreira Dias (Sax Paraense), CNPJ: 45.584.600/0001-
82. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a
29/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-008. Contratada: Rubivaldo Azevedo Ferreira,. O valor deste contrato é de R$
2.000,00 (Dois mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-007. Contratada: F. de A. da S. Gonçalves Ltda (Banda Styllus Show), CNPJ:
46.689.890/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência:
02/05/2024 a 29/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 020524-006. Contratada: Silviane Trindade da Cruz (Banda Rodriguinho E Lola), CNPJ:
31.778.660/0001-21. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência:
02/05/2024 a 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9014/2024
O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO
da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9014/2024, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E
PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura
será PRORROGADA para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo
princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível:
https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2024
O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO
da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9017/2024, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ACARÁ.
INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as
11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração
pública.
Edital disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz,
Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9018/2024
O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO
da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9018/2024, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura
será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as 15:00h (Horário de Brasília) Pelo
princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível:
https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 Primeitro Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico
Financeiro Ao Contrato nº 04.2024.05.08.035. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE PREÇOS, do Contrato original celebrado
em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
24/04/2024 com término em 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato
nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito no CNPJ-MF,
Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO
LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 com término em 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao
Contrato nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito
no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 com término em
02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173.2022.3.02.003-PMA
TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao
Contrato nº: 173.2022.3.02.003. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, CNPJ:
04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ
nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original
celebrado em 21/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
22/01/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 Terceiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor Ao
Contrato nº: 230.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ:
30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado
em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 TErceiro Termo Aditivo de Reequilibrio Economico
Financeiro Ao Contrato nº: 231.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP,
inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato
original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237.2022.05.03.003 FUNDEB
ADESÃO DE ATA Nº 003/2022 PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº:
237.2022.05.03.003. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-
01.
CONTRATADA: WD
COMÉRCIO
E
SERVIÇO EIRELI,
inscrita
sob
o CNPJ
nº
31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE, do Contrato original celebrado em
15/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/12/2023
com término em 15/12/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO Nº 068.2024.03.6.005 - SEMAS,
publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil, duzentos
reais),". onde se lê: 15 de abril de 2024, extinguindo-se em 15 de abril de 2025, leia-se: "16
de maio de 2024, extinguindo-se em 16 de maio de 2025" As demais permanecem
inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Errata, Inexigibilidade e Licitação nº 005-2024
SEMAS, publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil,
duzentos
reais),"
"onde
se
lê:
"Ratificação
12/04/2024),"
leia-se:
"Ratificação
26/04/2024),"As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente
de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 50/2022
Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: J. De O Nogueira Ltda,
CNPJ Nº 10.838.413/0001-01. Contrato nº. 23-0130-002.Dot. Orçamentária: 2.207. Class.
Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo,
vigência: 31/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.
2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE N° 17/2023
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: Gonçalves & Dias
LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008- 03. Contrato nº. 23-1122-001-SEMMA.Dot. Orçamentária:
2.207,2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. em decorrência de
acréscimo
quantitativo,
vigência:22/04/2024
a
22/11/2024.
Ass.:
Altamira/PA ,
22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 3/2024
Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-
39, Empresa: Bicho Sadio Ltda, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0514-001, valor
R$ 2.762,90. Empresa: Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001- 49, contrato nº. 24-
0514-002, valor R$ 188.500,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de
insumos cirúrgicos. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2024.
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