DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com o fim de atender aos interesses e necessidades do Município Contratante.. Assinatura:
07/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; MANUPA COMERCIO, EXPORTAC AO,
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$
489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Valor Global: R$
489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com
consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da
proposta Nº 13888332000123006. CONTRATO Nº 2024.06.07-0001 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Bagre Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.093.776/0003-53; Valor Global: R$ 489.900,00
(quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Vigência: 07/06/2024 à 07/06/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE, Objeto:
Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UN I DA D E
ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento Básico, através
da proposta Nº
13888332000123006. Empresas Vencedoras: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IM P O R T AC AO
DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00
(quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Total Geral do Pregão: 489.900,00
(quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Data da Homologação: 06/06/2024.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº001/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de
Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE
AUTOMOVEL LTDA, CNPJ n°33.636.633/0001-40, no valor de R$1.124.700,00 (um milhão cento
e vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura;
Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para O Fornecimento de Prótese Dentária Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Municipio de Bannach - PA. Detentor da Ata: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE
DENTARIA LTDA ME, CNPJ n° 11.320.440/0001-42, no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis
mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº004/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para O Fornecimento do Exame de Tomografia Computadorizada, Radiografia,
Ultrassonografia, Endoscopia Para Demanda das Unidades de Saúde do Municipio de Bannach -
PA. Detentor da Ata: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ n° 37.422.658/0001-00, no valor
de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Análise de Exames
Laboratoriais e Exames Bacteriológicos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Usuarios do Sistema Único de Saúde - Sus do Municipio de Bannach - PA. Detentores
da Ata: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ n° 42.256.822/0001-88, no valor
de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais), BRANCO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ n° 07.307.106/0001-81, no valor de
R$569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze reais). Vigência 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. Preços registrados estão
disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023
Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo
referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a
publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da
Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União -
DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário
do Pará), ambos a partir de 27 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº.
8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-
GPMB: Levando em consideração ainda, a decisão de anulação dos itens 2 e 9, a qual já consta
publicada nos mesmos meios oficiais que o aviso de licitação, venho por meio deste alterar a
homologação anterior, publicada nos meios oficiais no dia 25 de janeiro de 2024, passando a
considerar esta como a final, sendo assim: Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque,
que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando
atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de
Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora
e valor: 1 - Sigmetal Industria de Equipamentos em Acos Ltda, CNPJ: 50.937.669/0001-82, com o
valor global de R$ 153.698,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e oito reais); Os
itens 1, 11 e 25 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes
não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação; Os itens 2 e 9 foram
anulados por decisão da administração devido a vícios insanáveis na descrição do quantitativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2024
Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado,
do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle
Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado
no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União - DOU, em jornal de grande circulação
(Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei
nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar como
Fracassado o pregão em destaque, que tem por objeto é a Aquisição de motoniveladora através do
Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará.
Barcarena-PA, 11 de junho de 2024.
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 795/2023. Processo de Concorrência nº
3015/2022. Objeto. Prestação de Serviços de Publicidade, Por Intermédio de Agência de
Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que
Tenham Por Objetivo O Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação,
a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição
de Ações Publicitárias da Contratante Junto a Públicos de Interesse. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, C8 Comunicação - Epp, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 03.496.913/0001-39, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo
como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 21/06/2024 a
21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-006
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico n° 9.2024-006, publicado no. D.O.U no dia 27/05/2024, que tem como objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços
de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA, cujo a
data de abertura seria dia 14/06/2024 as 09:00, passará para o dia 25/06/2024 as 09:00.
Bragança-PA, 11 de junho de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Tatiane Lima Alves. Contrato nº 20240515. Valor Global: R$ 13.800,00. Objeto:
Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do
Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à
09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002. Requerente: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Contrato nº 20240516. Valor Global: R$ 11.400,00.
Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do
Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência:
10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001
Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Valor Global:
R$ 13.800,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos
Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 10
de junho de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002
Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Valor
Global: R$ 11.400,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento
dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA.
Bragança, 10 de junho de 2024.
Bragança-PA, 11 de junho de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240292; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB;
Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de
Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário
Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.169.420,67; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da
Assinatura: 04/06/2024.
CONTRATO Nº 20240293; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB;
Contratada(o): E. S. Cambraia Eireli - Epp, Cnpj: 33.918.6000/0001-92; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de
Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário
Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 239.125,00; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura:
04/06/2024.
CONTRATO Nº 20240272; Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2023; Contratante: PMB;
Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto:
Formação de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e manilhas em concreto,
em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor
Total: R$ 2.770.000,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; Data da Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 24 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de
disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de
setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro
especializado em reabilitação III, conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves-Pá. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de
contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº
01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves-PA, 11 de junho de 2024.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem:
DISPENSA Nº 28/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA
RODOVIA PA 140 KM 29, VILA SÃO JUDAS TADEU, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F SÃO JUDAS
TADEU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física,
Número e Valores da Contrata ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBOS OXALÁ DE BUJARU, inscrita no CNPJ Nº 07.118.841/0001-47, Valor Mensal: R$
800,00 (oitocentos reais) mensal. Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de
junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação

                            

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