DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200201
201
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-
AD/SEMSA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E.M.C. LEÃO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.189.910/0001-80.Referente a ADESÃO Nº
01/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Lixo
Hospitalar). O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula
da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-AD/SEMSA
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10
de maio de 2024. Fabricio Lobão Pereira - Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISOS DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONC/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi
CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam
comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em
momento oportuno. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONC/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALI Z AÇ ÃO
DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da
retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da
proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação
AVISOS DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONC/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi
CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam
comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em
momento oportuno. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONC/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALI Z AÇ ÃO
DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da
retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da
proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905002-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Centro de
Diagnostico Dr. Murillo Lobato, CNPJ nº 08.704.319/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0706001-2021. Inexigibilidade nº 020-
2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de oficinas de
artesanato para atender as demandas das oficinas do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS do município de Capanema/Pa. Contratado: Doraci Correa Prata - Me, CNPJ nº
17.099.423/0001-03. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024-PMC; Processo Administrativo nº
006/2024-SEMEAD; OBJETO Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e
Ampliações de Escolas Municipais De Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do
Pará, Conforme Exigências Contidas CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB DE CURUÇÁ CNPJ: 24.059.584/0001-39 CONTRATADA: LIFE LOCAÇÃO E
CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ 15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080
vigência: 06/06/2024 Á 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024PMC
Processo Administrativo nº 006/2024-SEMEAD, cujo objeto a presente licitação tem por objeto
Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e Ampliações de Escolas Municipais De
Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do Pará, Conforme Exigências Contidas.
tendo como Vencedor a empresa LIFE LOCAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ
15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080, Contidas GERENCIADOR: Fundo De Educação
Básica - Fundeb De Curuçá CNPJ 24.059.584/0001-39. Vigência :12(Doze)
Em 6 de junho de 2024.
ENOQUE DA LUZ BAETA
Secretário De Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; OBJETO: registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de
iluminação pública do município de Curuçá/PA GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: Stendo como Vencedores as A RO D R I G U ES
COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.164.013/0001-37, no Valor R$ R$ 1.019.339,17, J K ALMEIDA
SOLUCOES LTDA CNPJ: 37.468.370/0001-68 no valor de R$ 1.092.876,85, PRAVALUZ COMERCIO
LTDA.CNPJ: 12.046.768/0001-85 no valor de R$ 957.822,23 -Curuçá/PA, Jefferson Ferreira de
Miranda - Prefeito Municipal ASSINATURA: 29/05/2024; vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema
de iluminação pública do município de Curuçá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURUÇA; Contratada: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85,
CONTRATO Nº 20240186, valor R$ 412.504,84. Contratada: K ALMEIDA SOLUÇOES LTDA ,
CNPJ/CPF CNP J 37.468.370/0001-68, CONTRATO Nº 20240187, valor R5 41.820,19.
Contratada: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA., CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37
CONTRATO Nº 20240188 no valor de 436.541,29. Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20220359. Processo: Dispensa de licitação nº 7/2022-005.
Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EDINALVA COSTA DE
ANDRADE, cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO
AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. Vigência: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27
de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do
Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
20231905001, 20231905002, 20231905003, 20231905004, 20231905005, 20231905006.
Empresa: Jose Agnaldo Martins Silva XXX.XXX.382-72, junta a Fundo Municipal de Saude,
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo
Municipal de Assistencia Social, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB. Referente ao
Pregão Eletrônico nº 22_2023_SRP. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/05/24 a 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0013. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.
A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02
de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de
Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e
processo administrativo 2024-0013. Os órgãos que tiverem intenção de participar do
referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação,
manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente
acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e
valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador,
aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do
Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da
licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou
recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0015. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.
A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02
de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento Medicamentos e Material Técnico Hospitalar,
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo
administrativo 2024-0015. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido
Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação,
manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente
acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e
valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador,
aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do
Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da
licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou
recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.
Igarapé Miri-PA, 11 de junho de 2024.
GLEISON BARBOSA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRAFICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº
18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 2.345.876,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais); A ATA com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor
de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRAFICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRA F I CO S
LTDA; C.N.P.J. Nº 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL R$ 249.652,50 (duzentos e quarenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); A ATA com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRAFICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; VENCEDOR: H DE F PIRES SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº
18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 439.445,28 (quatrocentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA
DO PARÁ, setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito

                            

Fechar