DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 032-2024-000001
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 032-2024-
000001, na modalidade Concorrência Pública Presencial e em cumprimento aos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o
presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume.
Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo de
Licitações nº 032-2024-000001. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Rio Maria-PA .
Vencedor: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.933.082,89(Um Milhão,
Novecentos e Trinta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV,
da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
D ES P AC H O
À Autoridade Superior, Márcia Ferreira Lopes, Ordenadora de Despesas da
Prefeitura Municipal de Rio Maria; Submetemos a elevada consideração de Vossa Excelência o
resultado do julgamento do procedimento em referência.
Abalizados nas propostas apresentadas pelas empresas habilitadas conforme Ata e
mapa comparativo de preços, solicitamos a Vossa Excelência a adjudicação e homologação do
resultado desta licitação às licitantes vencedoras, conforme vai a seguir descrito, por terem
sido avaliadas e julgadas como mais vantajosas para a Administração. Resultado: CONSTRUPAV
ASFALTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.325.839/0001-56, com o valor global de R$
1.933.082,89 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta e nove
centavos).
Esclareço ainda, que o julgamento recaiu sobre as propostas de menor preço e que
o preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as
exigências legais.
Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26042023/002-DL/SEMECD. Nº do
Processo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do referido contrato, conforme art. 107, da lei federal 14.133/2021, ate, a data de 30 de
junho de 2024, visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte escolar no âmbito do município de Rurópolis. Verifica-se o fracasso, da
contratação na sessão, advinda do processo administrativo 001.2001/2023- C P / S E M EC D,
chamada publica nº 003/2023-CP/SEMECD, situação fática que, indubitavelmente, afeta a
continuidade do programa escolar desenvolvido pela secretaria municipal de educação de
Rurópolis, Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 0011 - 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA
BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO
Nº: 20230206 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32 VALOR: R$ 111.342,00 (cento e onze mil,
trezentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230206
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011_2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.833.321/0001-32.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA
BARBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Junho de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 08/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.07.01 - PMSIP
Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no
Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente da
BANDA FRUTO SENSUAL, com duração de no mínimo 02 (duas) horas; CONTRATADA:
BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61; Contrato nº
2024.06.07.01; Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a ser realizado
no dia 14 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 07 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2024. CONTRATO Nº 1106001/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Plataforma
Serviços e Projetos Ltda, Cnpj nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Reconstrução de Bueiros
Circulares de Concreto e Pontes de Madeira, em Caráter de Urgência, Danificados Pelas
Chuvas Intensas, na Zona Rural no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até
11 de dezembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 229,998,63 (duzentos e vinte e
nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).
CONTRATOS Nº 0506001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia
do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda. CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: Aquisição de
05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade:05.06.2024 até 31.12. 2024. Valor Total do
Contrato: 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
CONTRATO Nº 0506002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia
do Pará. Contratado: Inovatto Veículos Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado
a Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará.
Validade:05.06.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato R$ 273.00,00 (duzentos e
setenta e três mil reais)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024. Registro de Preços nº 023/2024. Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de
05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Empresa: Inovatto Veículos Ltda. C N P J.
37.115.386/0001-97. Valor Total: R$ 273.00,00 (duzentos e setenta e três mil reais). A
ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por
12 (doze) meses. Objeto Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará: Empresa: Emporio 77 Ltda
CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor Total: 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e
duzentos reais) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no
D.O.U. seção 3 Pág. 208, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira,
23 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo
objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e
Cilindros de Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Santa Maria do Pará. Onde se lê: A Sessão pública
terá
início
no
dia
13/06/2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Leia-se: A Sessão pública
terá
início
no
dia
25/06/2024
de
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
320/2024 - Objeto: aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral e Enteral Fortini Plus
Sem Sabor Bem Como os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição
Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, em
Favor Do Paciente Gabriel Brasil Machado. CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2024 -
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. Comércio Atacadista de
Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, no valor total R$ 25.716,00 (vinte e cinco
mil Setecentos e dezesseis reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral E Enteral Fortini Plus Sem Sabor
Bem Como Os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para
Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, Em Favor do
Paciente Gabriel Brasil Machado. Empresa Vencedora: A C Comercio Atacadista de
Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 01, 2 e 3.
Santarém- PA, 11 de junho de 2024.
NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2023. Dispensa de Licitação nº 046/2023-
Semsa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços
Médicos Ltda. Objeto: Contratação Direta de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços
na Especialidade de Clinica Médica Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto
Socorro Municipal. Fundamento Legal: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 180
dias, sendo do dia 22/04/2024 até o dia 19/10/2024 - artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº
8.666/93. Data e Assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - SEMSA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Combate a
Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 16/05/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Empresa vencedora: Ouro Norte Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ:
29.621.201/0001-98, vencedora do lote 01, perfazendo o valor total da Ata em R$
638.999,90. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no
sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 -Objeto: Aquisição de Material de Expediente
Para Atender Todos os Setores da Secretária Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA).
CONTRATO N° 080/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A R da
Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.062.826/0001-88. Valor global: R$ 2.530,38 (dois
mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 081/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ebseg
Empresa Brasileira de Segurança Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, Valor global: R$ 3.956,20
(três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 082/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho
Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor global: R$ 46.439,26 (quarenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 083/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J G da
Cruz Junior JJ Representação, CPNJ: 51.228.218/0001-39, Valor global em R$ 3.357,20 (três
mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 084/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JC
Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritório Ltda, CPNJ: 47.452.287/0001-54, Valor
global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 085/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Leonardo Perfeito Pugliessi, CPNJ: 45.709.012/0001-28, Valor global em R$ 1.370,00 (mil
trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
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