DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Através da Secretaria Municipal de Cultura e
turismo, extrato de contrato da inexigibilidade nº 003/2024 PMNT - objetivo Contratação
do Artista "Marcynho Sensação", Para Apresentação Artística Destinada a Atender A 38º
Festa do Mingau 2024 do Município de Nova Timboteua (Pa). Contratante: prefeitura
municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 068/2024. Contratado: G S COSTA-ME,
estabelecida na R Professor Rocha, 652 - Centro -Capela-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.642.064/0001-26. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). vigência:
11/06/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024 Fundamento: inciso II, do art.
74, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através do Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir
das
9h
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
26/06/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção da Escola de Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município
De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de
Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 11 de junho de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº
9.2024-001PMNR. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo
Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Funeraria Nova Pax N.R LTDA,
CNPJ: 08.652.973/0001-17, com o valor total de R$ R$ 1.765.120,00 (um milhão setecentos
e sessenta e cinco mil cento e vinte reais). Novo Repartimento - PA, 07 de junho de 2024,
Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 0155/2024/PMON; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de
LICITAÇÃO
Nº 025/2023/PMON;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE OURILÂNDIA
DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
17.194.232/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$
8.277,00 (Oito Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Contrato Administrativo nº 0156/2024/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de
LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.194.232/0001-20;
OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 11.865,00 (Onze Mil,
Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Contrato Administrativo nº 0157/2024/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de
LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº
10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$
78.860,10 (Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e dez centavos); VIGÊNCIA:
07/06/2024 a 07/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100026/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PERFURAÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) METROS DE POÇO ARTESIANO. Data de Abertura:
25/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP
O Município de Paragominas/PA torna público a suspensão do processo
licitatório na forma de Pregão Eletrônico - SRP n°90003/2024 que tem como objeto
Aquisição de bombas submersas, submersíveis e peças objetivando atender a Agência de
Saneamento de Paragominas/PA.
Informamos que a data da reabertura da sessão pública será divulgada em imprensa
oficial. Local: www.gov.br/compras. Informações: licitacao@saneparparagominas.com.br
ROSILENE GOMES COSTA
Superintendente-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 24/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, 02 (duas) Retroescavadeira e 01 (um)
Caminhão Basculante, conforme Convênio 012/2024, para atender as necessidades em
conservação e manutenção de estradas vicinais, deste município. Informações e Editais:
Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00506001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços manutenções mecânicas e elétricas nos veículos automotores leves, pesados e
maquinários, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/06/2024, às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N°
014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição
de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com
Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário e
Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal e Gerador de Energia), Incineração
(Queima de Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo e Ações Programadas E/Ou
Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes e Demais Fundos
Municipais, Na Zona Urbana e Rural do Munícipio, de Acordo Com As Condições E
Especificações Estabelecidas No Edital Seus Anexos. Sendo vencedora as empresas: KETIANE O.
DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do
Vencedor R$ 1.887.300,00(um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, e trezentos reais), Item
002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 2.050.300,00(dois milhões cinquenta mil e
trezentos reais), A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-
10 Total do Vencedor R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 10 de junho de 2024.
Porto de Moz - PA, 10 de junho de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 102, terça-feira, 28
de maio de 2024, Pág. 231. Onde se lê: " [...] Data da Abertura: 12/06/2024 [...]". Leia-se:
"[...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240352. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/160402-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, CPF: XXX.XXX.182-
34. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da
Família Ribeirinha Valdete Pantoja, de Forma a Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - Município de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais); Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Assinatura: 30
de abril de 2024. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - SRP
O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação
de n° 02/2024 (concorrência pública), que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a
Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de
Primavera/Pa, foi declarada revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório. A republicação será feita em momento oportuno.
Primavera-PA, 11 de junho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº. 027/2024.
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
24/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL,
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AO
FUNDEB E, AO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO-FME, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA
PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor
Jardim
Umuarama.
Mais
informações
nos
telefones
(94)
99117-4026,
site
www.redencao.pa.gov.br
e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr;
realização
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 10 de junho de 2024.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 032-2024-000001
O Município de Rio Maria-PA, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na
forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações,
vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública
Presencial nº 032-2024-000001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na
aludida
licitação: CONSTRUPAV
ASFALTOS
LTDA, inscrita
no
C.N.P.J.
sob o
nº
27.325.839/0001-56, com o valor global de R$ 1.933.082,89 (um milhão, novecentos e
trinta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Rio Maria-PA em 10 de
junho de 2024. Márcia Ferreira Lopes, Prefeita de Rio Maria-PA.