DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200205
205
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 086/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LPS
Distribuidora Ltda, CPNJ: 48.339.918/0001-96. Valor global: R$ 13.678,13 (treze mil,
seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 087/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucas
Damasceno de Azevedo CPNJ: 48.471.301/0001-20, Valor global: R$ 2.186,50 (dois mil,
cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 088/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CPNJ: 35.946.208/0001-00. Valor global: R$
74.636,66 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 089/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Top
Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CPNJ: 48.741.157/0001-02.Valor global: R$
51.227,56 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 090/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F
Aguiar Ltda, CPNJ: 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 27.191,53 (vinte e sete mil, cento
e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 091/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W. M.
Goncalves Ltda, CNPJ: 32.590.251/0001-60, Valor global: R$ 1.514.870,10 (um milhão,
quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos
(Correlatos) para atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém/Pará.
CONTRATO N° 127/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor
Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global: R$
71.788,41(setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 128/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM
Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: 1.747.708,24
(um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oito reais e vinte e quatro
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato.
CONTRATO N° 129/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CLM
Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 40.274.237/0001-
85. Valor global: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 130/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CM
Hospitalar S.A CNPJ: 12.420.164/0009-04. Valor global: 527.191,60 (quinhentos e vinte e
sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 131/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 11.888.791/0001-54. Valor global:
R$ R$ 32.800,95 (trinta e dois mil, oitocentos reais, noventa cinco centavos). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 132/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F.
Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor global: R$ 97.997,85 (noventa e sete
mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 133/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ: 48.883.478/0001-33. Valor global: R$ 1.022.869,08
(um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 134/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P&R
Distribuidora 
de 
Medicamentos
e 
Empreendimentos 
Ltda, 
inscrita
no 
CNPJ:
41.012.455/0001-04. Valor global: R$ 8.628,00 (oito mil e seiscentos e vinte e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 135/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prati
Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-66. Valor global: R$ (oitenta e
nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 136/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R.F.
Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor global: R$ 170.972,40 (cento e setenta mil e
novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
CONTRATO N° 137/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85. Valor global: R$
3.150.372,64 (três milhões e cento e cinquenta mil e trezentos e setenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
CONTRATO N° 138/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ultra
Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 42.946.717/0001-70, Valor
global: R$7.449,60 (sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório
pregão eletrônico SRP nº 004/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
OFERTAS
DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES,
VISANDO
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DOS
SERVIÇOS 
OFERTADOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08 a empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ
49.920.462/0001-16, com valor global de R$ 69.370,00 (sessenta e nove mil e trezentos
e setenta reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240148. Origem: Pregão nº 9.2023-00011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO,
VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS
E
FUNDOS
AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A
DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240193. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA MONITORAME N T O,
SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(SIGPC) DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE), DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE) E AÇÕES AGREGADAS COM A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE
CONSELHOS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL:
R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.05, no valor de R$ 42.900,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024
Contrato nº: 20240194. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO
PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E
ALIMENTAÇÃO BIMESTRAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
EM SAÚDE (SIOPS), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 28.600,00
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08
de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240201 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00007 CONTRAT A N T E :
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SAO 
DOMINGOS 
DO
CAPIM 
CONTRATADA(O):
CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM. VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.175120003.2.031 Manutenção de
Rede de Agua a Sociedade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44, no valor de R$ 35.340,00 VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001 - Prazo de Vigência 05.06.2024 a 31.12.2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo. Dotação Orçamentaria: 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.204, 2.259 e 1.041.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada:
A F BODAS COMÉRCIO, CNPJ: 05.769.862/0001-05 CT N. 20240220, valor: 17.740,00. São
Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila
Rodrigues Brito Araújo
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006 - Prazo de Vigência: 11.06.2024 a 31.12.2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade,
incluindo: vestuário, higienização e outros. Dotação Orçamentaria: 2.075. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: V G DE
SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N. 20240222, valor: 48.200,00.
São Geraldo do Araguaia - Pa, 11 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila
Rodrigues Brito Araújo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo:
vestuário, higienização e outros. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada (s): V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03 com o valor total de 81.200,00. São
Geraldo do Araguaia - Pa, 06 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila
Rodrigues Brito Araújo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Licitação: PE/2024.008-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.008-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás
08:00h.
Licitação: PE/2024.009-FME SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.009-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:30h. Leia-se: 26/06/2024 ás
08:30h.
Licitação: PE/2024.010-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.010-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 09:40h. Leia-se: 26/06/2024 ás
09:40h.
Licitação: PE/2024.011-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.011-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 10:20h. Leia-se: 26/06/2024 ás
10:20h.
Licitação: PE/2024.012-FME SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.012-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 11:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás
11:00h.

                            

Fechar