DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitação: PE/2024.013-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: PE/2024.013-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 11:30h. Leia-se: 26/06/2024 ás
11:30h.
Licitação: CP/2024.002-FME
Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente
ao: CP/2024.002-FME. Onde se lê: 11/07/2024 ás 08:10h. Leia-se: 12/07/2024 ás
08:10h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20222799. Origem: Tomada de Preço 2/2022-007.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Mais
Brasil Construtora
EIRELI. CNPJ:
26.916.786/0001-85. Finalidade:
Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 26/01/2025. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade
Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para a Contratação de serviços de engenharia para perfuração e manutenção de bombas
e de poços artesianos, profundidade variável no município de São Miguel do Guamá/PA. A
abertura da sessão pública será em 27/06/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário
Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0017; Contratada:
L.L. Eventos ltda, Cnpj: 27.673.878/0001-44 para Contratação de show artístico musical da
Cantora gospel Midian Lima para apresentação na Marcha pra Jesus 2024 no Município de
São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com
fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato nº 20220661, Origem: Tomada de Preços nº 007/2022,
O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no
CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS
AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, na qualidade de ordenador(a) de despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no
CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA
MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato.
OBJETO: O presente Termo Aditiva objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.048,39
(setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 545.281,65(quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais
e sessenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP
P.E SRP - 90014/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustíveis e gás
liquefeito de petróleo glp para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais
de Terra Santa/Pa. ABERTURA NO DIA 27/06/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA .
LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO
PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 10 de Junho de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
P.E Nº 90022/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TERRA SANTA. Abertura
no dia 28/06/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E
SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer
Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 10 de junho de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240824 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-042PMT.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e
Contratada: JOÃO PAULO SILVA MATOS, C.N.P.J.: 50.954.223/0001-66 - com o valor total de
R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de junho
de 2024 até 11 de junho de 2025. Data de assinatura: 11 de junho de 2024. Tucumã - PA,
11 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021PMT
Modalidade nº 9/2024-021PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/ADM. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ.
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA
a presente licitação em favor das empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº.
10.450.735/0001-70, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009;
010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027;
028; 029; 030; 031; 032; 033, com valor global da arrematado de R$; 88.158,68 (oitenta e
oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos); ambas constantes nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 88.158,68 (oitenta
e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos);
Tucumã - PA, 11 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-041FME
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
041FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF
BEATRIZ DE MOURA ARIAS. no valor de R$: 34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e
setenta e quatro reais), para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001-
18, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 11 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-054FMDCA
A
Gestora
Municipal do
FUNDO
MUN.
DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-054FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas,
objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O
CONSELHO TUTELAR. para a licitantes; 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA
EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, no valor de R$: 2.260,00 (dois mil, e duzentos e
sessenta reais), é para a licitante; C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, no
valor de R$: 12.328,50 (doze mil, e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) é
para a licitante; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:
07.164.433/0001-21, no valor de R$: 4.797,96 (quatro mil, setecentos e noventa e sete
reais e noventa seis centavos), é
para a licitante; SCOPUM LIMITADA, CNPJ:
41.240.498/0001-47, no valor de R$: 2.562,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e deis centavos), é para a licitante; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, , no valor de R$: 6.514,80 (seis mil, e quinhentos e quatorze reais e
oitenta centavos), com o Valor Total ADJUDICA e HOMOLOGA de R$: 28.463,36, (vinte e
oito mil, e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o art.
75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 16 de maio de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAÚJO
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-057PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-057PMT,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. no
valor de R$: 15.252,80 (quinze mil, e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos),
para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001-18, de acordo com o
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 11 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240084 Contratante: FME Contratada: P V M MAIA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 20.975.003/0001-58 Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos contra incêndio do tipo extintor de incêndio
e recarga de extintor de incêndio, para atender as necessidades das escolas da rede
municipal de educação de Ulianópolis-PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2024-FME.
Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 37.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230258. Contratante: PMU Contratada: IP
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: IN Nº 004/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 180923-001-SEMSA Origem: 1° termo aditivo de alteração da matriz
ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N° 38.086.505/0001-93. Para a filial
ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ N° 38.086.505/0003-55 na execução do
CONTRATO N° 180923-001 - SEMSA, originário da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 -
SEMSA, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-003-SEMSA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF N° 11.672.396/0001- 30. Contratada ONSAÚDE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 38.086.505/0003-55. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Médicos, Incluindo Profissionais
Especializados, Visando Atender As Unidades De Saúde Do Município De Vigia De
Nazaré. Data de assinatura: 15 de Maio de 2024