DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061200045
45
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 190 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR para
participar do "Encontro Regional - Una mirada inclusiva en las fronteras: la igualdad de
género como derecho fundamental", em SANTIAGO DE CHILE/CHILE, no período de 24 a 28
de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017292/2024-
51).
Nº 191 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido
no Processo nº 08200.016273/2024-15, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do
Decreto nº. 7.845/2012.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003690/2024-33;
resolve:
Nº 1.818 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PAULO ANDRE ALBUQUERQUE DE
SOUZA, matrícula PF nº 15.082, da função de Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.01.
Nº 1.819 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.01.
Nº 1.820 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO ANDRE ALBUQUERQUE DE
SOUZA, matrícula PF nº 15.082, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.821, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08500.019017/2024-97,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por MARIO GUSTAVO SARTORATO, matrícula PF nº 23.566 e SIAPE nº
3312439, lotado(a) e em exercício no(a) SR/PF/SP, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002896/2024-36;
resolve:
Nº 1.823 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal DANIELA FLAVIA MACHADO TURATI,
matrícula PF nº 23.186, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
Nº 1.824 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal PERICLES BESSONI PEREIRA, matrícula
PF nº 23.202, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002291/2024-99;
resolve:
Nº 1.827 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO,
matrícula PF nº 17.799, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 1.828 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA,
matrícula PF nº 17.058, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.830, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.005632/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a HELIO BOABAID MADRUGA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
matrículas PF nº 11361 e SIAPE nº 1442394, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.831, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.000506/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLAUDIO ROBERTO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9278 e SIAPE nº 1363801, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.832, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.018647/2013-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RONALDO GUILHERME DE LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2342 e SIAPE nº 0182697, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.836, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1072447-51.2021.4.01.3400 - 20ª Vara Federal da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº
08200.020304/2021-81, resolve:
Nomear LARISSA CRISTINA DEPIANTE para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Terceira, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude
do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021
mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78502.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.834, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.003043/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ELIAS LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 7.017 e SIAPE nº 1.068.839, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.060 - Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria DGP/PRF nº 1054, de 07 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, Seção 2, Página 39.
Nº 1.062 - Dispensar LEANDRO DE ANDRADE CALDAS, matrícula Siape nº 1983539, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar ADEL BARBOSA LINO, matrícula Siape nº 3157472, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.075 - Designar DANIEL BRUNO FERNANDES, matrícula Siape nº 3263697, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.