DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.001861/2024-08, resolve:
Exonerar, MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS, matrícula SIAPE nº 3345225,
do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das
Mulheres deste Ministério, a contar do dia 17 de junho de 2024 .
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 217, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.004339/2024-91 resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024 DEOLINDA FRANCISCO DE
MATOS LIMA CAETANO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 218, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002744/2024-74
resolve:
DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle da Cadeia
Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do
Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 219, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002742/2024-85
resolve:
DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Certificação de Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação,
do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 220, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00361.000091/2024-60 resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de maio de 2024 LEANDRO JORGE DE
CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 221, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.004453/2024-11 resolve:
NOMEAR
THIAGO HENRIQUE
SOUZA PLASTER,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS
AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o
Brasil, como Governadora, na 54ª Reunião Anual da Assembleia Geral do Banco de
Desenvolvimento do Caribe - BDC, que se passará em Ottawa, Canadá, no período de
17/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.001516/2024-
15).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 455, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de
março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RIBEIRO MOREIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 450, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar o servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277,
para
exercer o
encargo de
substituto
eventual de
Subsecretário de
Organismos
Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 421, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de
2024, art. 2º, inciso I alínea "b" e considerando as alterações constantes no art. 4º do
Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000655/2024-74,
resolve:
Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos da
Receita Pública, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 726 - Dispensar, a pedido, ADRIANE GONZALEZ RODRIGUES D ALMEIDA, CPF nº
XXX.344.277-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de
Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação
de
Cadastros
e Classificações,
do(a)
Diretoria
de
Pesquisas,
FCE -
1.6,
desta
Fundação.
Nº 727 - Dispensar FABIANO DA SILVA GIOVANINI, CPF nº XXX.193.637-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Infraestrutura, do(a)
Gerência do Cadastro Central de Empresas,
do(a) Coordenação de Cadastros e
Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 728 - Dispensar BRUNO PEREIRA PALMA, CPF nº XXX.780.707-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do
Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 729 - Dispensar ELISEU MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.292.994-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação,
do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 730 - Designar FABIANO DA SILVA GIOVANINI, CPF nº XXX.193.637-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Crítica e
Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de
Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executiva
No exercício da Presidência
PORTARIA Nº 742, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, FRANCISCO INACIO DE CARVALHO,
CPF nº XXX.775.091-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a)
Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 29/05/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executiva
No exercício da Presidência
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 743 - Dispensar GUSTAVO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº XXX.038.847-XX,
da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Infraestrutura, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de
Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.