DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARINA ELISA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 1300465, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LETICIA NASCIMENTO VIMENEY, matrícula SIAPE n. 1414433, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, da
Coordenação-Geral
de Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e
Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO DE MELLO BRAGA, matrícula SIAPE n. 1819414, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.121, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15 de junho
de 2024, FELIPE LUIS LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, matrícula SIAPE n. 1571849,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Produção de Informações Ambientais, do Centro
Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 546, de 15 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, seção 2 página 48.
Onde se lê: a partir de 06/02/2023.
Leia-se: a partir de 06/03/2023.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.737, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar KATARINE VICTORIA BAY SILVA, matrícula SIAPE nº 3363453, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.789 - Dispensar, a pedido, TATIANA ALVES FONA E FRANCO, matrícula SIAPE nº 1524130,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.790 - Designar JOAO VITOR ARANTES AMARAL, matrícula SIAPE nº 3301422, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.793 - Designar EDER FERREIRA MORAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1161841, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE
1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 116-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear IÁRIA ALVES NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 117-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar RENATO LOURENÇO GUEDES, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946,
para exercer o cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento
Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS,
CPF nº ***.220.807-**, do encargo de substituta da Coordenadora de Bem Estar, Saúde e
Engajamento Organizacional, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e
do Conhecimento, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 307, de 25 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022.
(Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2023, o servidor DIOGO FELIN
CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção
de Combustíveis, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 194, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.
Art.2º Designar, o servidor HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação de Produção de
Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos
nos quais houve substituição do titular entre 29 de setembro de 2023 até a data de
publicação da presente portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000952/2024-38.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
DANIEL MEDEIROS MOREIRA, Pesquisador em Geociências da Divisão de Hidrologia
Aplicada - DIHAPI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Chapel Hill, Carolina do
Norte, Estados Unidos da América, com ônus limitado, no período de 15 de junho a 23 de
junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar e representar o SGB no
encontro científico do satélite SWOT.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48095.000817/2024-88.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
ISADORA AUMOND KUHN, Pesquisadora em Geociências na Gerência de Hidrologia e
Gestão Territorial de Porto Alegre - GEHITE - PA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a
viajar à Viena - ÁUSTRIA, com ônus limitado, no período de 15/06/2024 a 29/06/2024. A
referida viagem tem como objetivo a participação na Primeira Reunião de Coordenação da
Rede Global de Laboratórios (GLOWAL) na Sede da Agência Internacional de Energia
Atômica em Viena, Áustria.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
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