DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FUNAI Nº 976, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO
celebração de negócio jurídico processual, no âmbito da Ação Civil Pública - Proc. 1001173-
18.2022.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Arapuá, reivindicada por
indígenas pertencentes às etnias Macuxi e Wapichana, localizada no Município de Alto
Alegre, no estado de Roraima, com a seguinte composição:
1. Carlos Alberto Marinho Cirino - antropólogo, servidor convidado, como
Antropólogo-Coordenador;
2. Gustavo Hamilton de Sousa Menezes - antropólogo, servidor da Funai, como
Antropólogo-Assistente; e
3. Inayê Uliana Perez - engenheira ambiental, servidora da Funai, como
ambientalista e cartógrafa.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Alto Alegre, no estado de Roraima, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 977, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curriã, reivindicada por
indígenas pertencentes a etnia Apurinã, localizada no Município de Lábrea, no estado do
Amazonas, com a seguinte composição:
1.
Ester de
Souza Oliveira,
antropóloga,
colaboradora eventual,
como
Antropóloga-Coordenadora;
2. André Pinassi Antunes, ecólogo, colaborador eventual, como profissional da
Área Ambiental; e
3. Sarah
Martins Novais
Frota, geógrafa,
colaboradora eventual,
como
profissional da Área Cartográfica.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
município de Lábrea, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para
os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os colaboradores e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PTRES) 232714 - Plano Interno
9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 978, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 741/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de agosto de 2023, Seção 2, página 47, incluindo Márcio Rojânio da Pontes
Sales, sociólogo, servidor da Funai, lotado na Coordenação Regional de Manaus e Gabriel
Mendes Marcusso, biólogo, doutor em ciências biológicas, colaborador, como profissional
da área ambiental, para compor, o Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-
histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação
da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada por indígenas pertencentes à
etnia Mura, localizada no Município de Autazes, no estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.479, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007657/2024-
09, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO GOMES DE FARIAS ALVES BILA do mandato de
Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a contar de
29 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.563, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008629/2024-
09, resolve:
Dispensar, a pedido, VANESSA SILVA PRATES do mandato de Conselheira
Representante das Empresas, da 4ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Bahia, a contar de 07 de maio de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.564, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009436/2024-
67, resolve:
Dispensar, a pedido, THULIO MARTINS FERNANDES do mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Santa Catarina, a contar de 16 de maio de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.580, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009878/2024-
11, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO LIPPO
NETO do mandato de Conselheiro
Representante das Empresas, da 26ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Alagoas, a contar da data de publicação dessa portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.586, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010060/2024-
33, resolve:
Dispensar, a pedido, CECILIANA MARTINS PAIVA, do mandato de Conselheira
Representante dos Trabalhadores, da 2ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Ceará, a contar da data da publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.721, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e
14022.039790/2024-55, resolve:
Dispensar NEHEMIAS
FALCÃO CABRAL,
matrícula nº
1.634.877, CPF
nº
769.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Pedras de
Fogo,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
João Pessoa
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.748, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e
14022.039790/2024-55, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA MARTINELLO, matrícula nº 1.380.318, CPF nº
016.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pedras de Fogo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.750, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem
como
contido nos
Processos nº
35014.142327/2024-69 e
14022.039329/2024-01,
resolve:
Dispensar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.763, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142327/2024-69 e
14022.039329/2024-01, resolve:
Dispensar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº 008.XXX.XXX-
42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.766, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 135014.142327/2024-69 e
14022.039329/2024-01, resolve:
Designar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº
008.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.776, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086268/2024-31 e
14022.039490/2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO RICARDO COELHO, matrícula nº 1.710.118, CPF
nº 011.XXX.XXX-51, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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