DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.778, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160687/2024-42 e
14022.039328/2024-58, resolve:
Nomear INAYANA PEREIRA DE SENA, CPF nº 727.XXX.XXX-72, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.780, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086268/2024-31 e
14022.039490/2024-76, resolve:
Designar
ANDREA FABIANA
CORREA, matrícula
nº
3.349.984, CPF
nº
061.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.784, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171419/2024-56 e
14022.039521/2024-99, resolve:
Designar CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº
250.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.787, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.158739/2024-11 e
14022.039398/2024-14, resolve:
Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº
125.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.793, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.166396/2024-68 e
14022.039533/2024-13, resolve:
Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº
353.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.794, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.138965/2024-85 e
14022.039773/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF
nº 320.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.796, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 00695.000510/2024-91 e
14022.039843/2024-38, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, AUGUSTO DIAS DINIZ, matrícula nº
0.885.989, CPF nº 925.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional
em Campo Grande, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Brasília da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.797, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122746/2024-84 e
14022.039416/2024-50, resolve:
Designar EMANUELLE
TOBIAS WOJCIECHOWSKI
NARDAO, matrícula
nº
1.124.297, CPF nº 018.XXX.XXX-54, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado,
código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Ijuí da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.798, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.149, de 12 de abril de 2024, que
designou GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.565.596, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.150, de 12 de abril de 2024, que
designou FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.802, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.042411/2024-83 e
14022.039337/2024-49, resolve:
Designar LUCIANA CAMPOS GOTZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.727.537, CPF nº
294.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Móvel Flutuante Manaus II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.805, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e
14022.039507/2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2.120.330, CPF
nº 315.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.806, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e
14022.039507/2024-95, resolve:
Designar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.XXX.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.807, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157855/2024-12 e
14022.039519/2024-10, resolve:
Dispensar NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula nº 2.334.779, CPF nº
047.XXX.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.808, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010108/2024-11,
resolve:
Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícula SIAPE nº 1957991, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Mandatos,
código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de Gestão
Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.827, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010417/2024-
83, resolve:
Nomear LIZANDRA DE JESUS DE AVILA para exercer o mandato de Conselheira
Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.829, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010020/2024-91,
resolve:
Designar SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1503082, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 12, código FCE 1.07, da Coordenação Regional
da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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