DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 674, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887221, para exercer a função
de assistente da Divisão de Imigração, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 675, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650472, para exercer a função de
assistente do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 676, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para
exercer a função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE
2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 681, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Atribuir a ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, pedagoga do quadro
permanente do Ministério das Cidades, Siape nº 1575440, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA N° 50, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar o Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico, código FCE 1.04,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, código FCE 1.07.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 458, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO MENDES DE LIMA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1745508, Coordenador-Geral de Desinstitucionalização e Direitos
Humanos na Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental,
Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar de Workshop de Saúde Mental e Reunião Ordinária do Comitê Ad hoc de
Saúde Mental do Mercosul, preparatórios da LIV Reunião de Ministros da Saúde do
Mercosul e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 10 a 13 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por
conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.076025/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 461, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO,
matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da 44ª Reunião do Comitê Executivo da Central
Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose
(UNITAID) e da 54ª Reunião do Conselho de Coordenação de Programas (PCB) do Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de
15 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.070064/2024-84.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 466, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1299188, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e
Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar do 44º Congresso Anual da Sociedade Europeia de
Micobacteriologia, apresentando resultados preliminares da pesquisa à vigilância: aplicando
o estado do sequenciamento completo do genoma para uma saúde pública de precisão em
um ambiente de alta incidência de tuberculose, no âmbito do projeto de pesquisa "Rede
de Vigilância Genômica para Micobactérias Norte-Nordeste do Brasil", em Bruges - Bélgica,
no período de 20 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e para
o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.002561/2024-13.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 469, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1288285, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a
Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Lisboa e Coimbra -
Portugal, no período de 15 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000471/2024-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA MACEDO BASTOS,
Matrícula SIAPE nº 1354567, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª
Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional
de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000255/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 471, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NUBIA BOECHAT ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 0463072, Tecnologista em Saúde Pública - Chefe do Departamento de
Síntese Química do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional de Aids
(AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS, em Munique - Alemanha, no
período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25387.000258/2024-25).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 472, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, JULIANA DE OLIVEIRA
MOREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, CCE 1.10, código nº
16.0521, da Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde,
do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art.
15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Intermediário, código 01G.056, ao servidor THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, Técnico,
matrícula SIAPE nº 1625876, ficando revogada a concessão feita ao servidor PEDRO
ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1900002.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 474, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALERIA MARINHO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1899352, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia
em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da
25ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade
Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000409/2024-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 475, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do
Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões
técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de
Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Coimbra - Portugal, e da 25ª Conferência
Internacional de AIDS, promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique
- Alemanha, no período de 15 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000304/2024-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA