DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 162, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 03.06.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 169, de 24 de
junho de 2022, publicada no DOU nº 122 de 30 de junho de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade a servidora CÉLIA ROCHA
DE LIMA, matriculas 1026954, SIAPE- 549101, no cargo de Agente Administrativo, com
fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º §
6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº103/2019, média aritmética 100% (sem paridade).
(Processo n.º 25014.000749/2024-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 171, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 29.05.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 105, de 23 de
março de 2020, publicada no DOU nº 62 de 31 de março de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor BERNARDINO
CARDOSO, matriculas 648175, SIAPE- 497656, no cargo de Agente de Saúde Pública, com
fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º §
6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº103/2019, média aritmética 100% (sem paridade).
(Processo nº 25014.000737/2024-80).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 170, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 01.06.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 514, de 22 de
julho de 2019, publicada no DOU nº 147 de 1 de agosto de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ BEZERRA
DOS SANTOS, matriculas 650075, SIAPE-499858, no cargo de Agente de Saúde Pública, com
fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §
1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº
10887/2004, Média Aritmética 80%, sem Paridade. (Processo nº 25014.000755/2024-61).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. º 03 de 29 de maio de 2024, publicada no DOU. n. º 104 de 03
de junho de 2023 que, designar os servidores abaixo como gestor e fiscais de contrato.
Onde se lê: "Fiscal Administrativo: Celso Gomes Guimarães, Matricula nº 552339. "
Leia-se: "Fiscal Administrativo: Lairson Vieira de Moraes, matricula nº 552344. "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Alterar os termos da Portaria SEPES/SC nº 5.988, de 19/01/1995, publicada no
DOU nº 29, de 09/02/1995, referente à aposentadoria do servidor ROBERTO DA COSTA
TELLES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0575719, Médico, classe "S", padrão III, para fazer
constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do artigo 190 da Lei
8.112/90.
(Processo n.º 25024.000340/2024-79)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 91, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor JORLANDO BATISTA LEITÃO, SIAPE 1085373, para exercer o
cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0171,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando
dispensado o servidor JOSÉ GOMES DE CAMPOS, SIAPE 488164 do referido cargo.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 716, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCELO FREITAS RODRIGUES, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1517703, para
participar da Conferência Anual da Society for Human Resource Management (SHRM), em
Chicago, Estados Unidos da América, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 585/2024. (Processo nº 25351.802622/2024-00).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 717, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6/06/2024, o servidor FERNANDO DE MORAES RÊGO,
matrícula SIAPE nº 1568667, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Executiva da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 45/PR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia
Geral Extraordinária de 19 de abril de 2024;
Considerando o Memorando nº 0080/2024/GP/DDI, datado de 15 de maio de
2024, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Realização de Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) de 03
(três) autoclaves de materiais e 05 (cinco) lavadoras automáticas, concebidos e fornecidos
pela empresa Belimed Life Science no escopo das fases V e VI da transferência de
tecnologia com o LFB, em cumprimento às boas práticas de produção e de engenharia,
conforme previsto contratualmente. Órgão financiador: Hemobrás. Local de destino:
Empresa Belimed pomivalni sistemi localizada na cidade de Grosuplje na Eslovênia e
empresa Belimed AG localizada na cidade de Sulgen na Suíça. Período de afastamento com
trânsito: 07/06/2024 a 07/07/2024. Dias que ocorrerão as atividades: 10/06/2024 a
06/07/2024. 1. Nome: Diego Phillipe dos Santos Barbosa - Matrícula: 474. Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Gerência de
Produção. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato
com prazo indeterminado desde 01/03/2019; 2. Nome: Pedro Afonso Tomaz de Oliveira -
Matrícula: 599. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia - Gerência de Produção. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022; 3. Nome:
Daniel Carlos Junior - Matrícula: 412. Cargo ou emprego atual: Técnico Industrial e de
Gestão Corporativa - Gerência de Produção. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 16/08/2016; 4. Nome:
Nathália Brito Jataí - Matrícula: 354. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de
Hemoderivados e Biotecnologia - Gerência da Garantia da Qualidade. Tipo de vínculo com
a administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde
16/06/2015; 5. Nome: Rodrigo Nunes de Melo - Matrícula: 356. Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Elétrica - Gerência de
Engenharia e Automação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público
com contrato com prazo indeterminado desde 16/06/2015; 6. Nome: Alesson Renato Lopes
Valença - Matrícula: 473. Cargo ou emprego atual: Técnico Industrial e de Gestão
Corporativa - Automação Industrial - Gerência de Engenharia e Automação. Tipo de vínculo
com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 01/03/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 754, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de
17/06/2024 a 28/06/2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Orçamentária (COPEO), da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira,
do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do
substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.000930/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 634, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo
19980.254078/2024-60, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SULAMITA DE MORAIS DIAS,
matrícula nº 1743716, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício na Divisão de Compras da Coordenação de Material da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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