DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 382, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.058722/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARY PINA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA LUIZA DE LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0475948, aposentada
em 19/09/1995, no cargo de Arquiteto, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecida
em 05/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000141/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALDINA DUREZ DE SANGUEZA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LEON CONDE SANGUEZA, matrícula SIAPE nº 0506921,
aposentado em 03/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Mato
Grosso do Sul (UPAG/MS), que faleceu em 21/04/2024, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 413, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.043930/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MILENA GONÇALVES MARTINS, na
condição de menor sob guarda da ex-servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA FLORES,
matrícula SIAPE nº 0526704, aposentada em 03/06/2008, no cargo de Assistente Social, do
Quadro de Pessoal de inativos deste Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do
Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 09/03/2009, com fundamento no inciso II, do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 58 da portaria SGP/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 421, DE 16 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000413/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANETE ALVES BRAUNA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DAMIÃO FLORINDO BRAUNA, matrícula SIAPE nº 0489310,
aposentado em 29/10/2008, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia
(UPAG/RO), que faleceu em 22/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.070411/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ NOGUEIRA MIRANDA SANTOS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0501178, aposentado em 28/01/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 01/05/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 430, DE 20 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.067513/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA GORET VITORINO DUARTE, na
qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida
judicialmente, do ex-servidor FRANCISCO DUARTE DE MARIA, matrícula SIAPE nº 0510909,
aposentado em 05/07/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará
(UPAG/CE), falecido em 27/12/2020, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 486, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.076959/2024-22, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão vitalícia a
LUIS LANCELLE, na
qualidade de
companheiro da ex-servidora MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1091745, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal Inativo deste Ministério da Saúde (UPAG/DF), falecida em 18/05/2024, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 435 COGEP/MS, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 107 de 06 de junho de 2024, Seção 2, pag. 50, referente a concessão
de pensão vitalícia à IVANILDE SANTOS GOMES DA SILVA,
onde se lê: " processo nº 2500014735/2023-06 ...",
leia-se: "processo nº 25000.147353/2023-06"..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.001296/2023-21, resolve:
Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria nº 257, de 15/12/2023, publicada no DOU
nº 239, de 18/12/2023.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.001296/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Chang Chia Pó, matrícula
SIAPE nº 400694, cargo de Médico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à
UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 238, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 550, de 29 de
novembro de 2017, publicada no DOU Nº 229 de 30 de novembro de 2017 - que trata da
aposentadoria do servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO do cargo de Agente de Saúde Pública,
Matrícula nº. 511570, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que
passará a ser o art. 40 §4º, III, da CF/88 (redação dada pela EC nº 47/2005), c/c art. 57 da Lei
8.213/91
(aposentadoria 
especial),
em 
conformidade
com
o 
Ofício
nº
00458/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00514/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU e PROCESSO JUDICIAL: 0501719-47.2022.4.05.8104.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 00418.025134/2022-55).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ JERISVALDO UCHOA PINTO, matrícula
SIAPE 481974, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0004589-66.2024.4.05.8100, Ofício nº 04861/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-AVRV e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº 
00362/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.005672/2024-95).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

                            

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