DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.150170/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar dos eventos
Workshop Investimentos e Tributação: Aspectos Econômicos e Financeiros e do XII Fórum
Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 22 a 29 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.009595/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Anderson Lessa Lucas,
Chefe de Gabinete; José Eugênio Ribeiro Castro, Especialista em Regulação; Renata Teixeira
Cavalcanti Cruz, Assessora-Técnica; Waleska de Sousa Gurgel, Procuradora Federal; Janaína
dos Santos, Especialista em Regulação; Marcelo Leismann de Oliveira, Especialista em
Regulação; Arilena Covalesky Dias, Coordenadora de Projetos de Rodovias; Francisco Luis
Bohns Ribeiro, Coordenador Regional de Logística, todos desta Agência, com o objetivo de
participarem do "Seminário para funcionários da administração de transportes de países
Latino-Americanos e Caribenhos" integrante da segunda etapa do Programa de Experiência
Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2024,
com ônus limitado para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 149, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.113205/2024-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio e Luciano Lourenço da Silva, Diretores desta Agência, com o
objetivo de participarem do evento de capacitação Workshop Theory and tools of the
Harvard Negotiation Project, em Massachusetts, Estados Unidos, no período de 2 a 9 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Tornar sem efeito o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio e Luciano Lourenço da Silva, Diretores desta Agência,
autorizado pela Portaria DG nº 87, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU nº 74, de 17
de abril de 2024, seção 2, pág 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.146988/2024-75, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Daniel de Castro,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, autorizado pela Portaria DG nº 141, de 7
de junho de 2024, publicado no DOU nº 109, de 10 de junho de 2024, seção 2, pág 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 151, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.146988/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Lika Mon-Ma,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais - Substituta; desta Agência, com o objetivo
de participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transportes" do
MERCOSUL e Reunião de Prosseguimento Bilateral entre o Brasil e o Paraguai, no âmbito
do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), na cidade de Assunção, no
Paraguai (PY), no período de 17 a 22 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para
a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.149691/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº
1489340, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe),
subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp)
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº
1489340, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da
Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar) subordinada à Assessoria Especial
de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 410, de 28 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 102, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que
lhe confere a alínea "l", do art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial de 2 de maio de 2022,e tendo em vista o que consta do
Processo nº 50500.148086/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora Circe Baraldo Andrade, CPF nº
XXX.770.397-XX, em virtude do falecimento do servidor Itamar Antônio Simões, matrícula
SIAPE nº 1677609, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23 da referida
Emenda Constitucional, c/c art. 215 a 222, da Lei nº 8112 de 1990, com a redação dada
pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 22 de maio de 2024, data do óbito
do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000649/2024-45, resolve:
Nº 2.901 - Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Blotta, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.902 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Menezes Ravagnani, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800326, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.899, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50008.000435/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kessie Araujo Camelo Fernandes da Silva, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546703, para substituir
a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amapá, no período de 17/6/2024 a 21/6/2024, em razão do afastamento da atual
substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.871, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.020686/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bernardo Bubniak Bocanegra, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064415, para substituir a função de
Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50611.001481/2024-36, resolve:
Nº 2.877 - Art. 1º Designar o servidor Alex de Jesus Rocha, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2231814, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Confresa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.878 - Art. Designar o servidor Otto Zittlau, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula SIAPE nº 1570963, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local
de Confresa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato
Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.897, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50008.000458/2024-42, resolve:
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