DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Exonerar, a contar de 12/06/2024, a servidora JUCILEIA LEAL DE
OLIVEIRA ALVES, matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 15ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código CC-01 (93000026).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 524, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203169/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de REGINA CELIA DA SILVA VIEIRA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 8165, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
de Apoio aos Membros no STF, do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada
originalmente pela Portaria PGR nº 134, de 12 de março de 1992, publicada no DOU de 16
de março de 1992, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, na referida Unidade.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 585, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00018254/2024, resolve:
1. Exonerar THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26151, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
2. Dispensar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20203, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
3. Dispensar RAFAEL SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20778, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
4. Nomear LEONARDO FREIRE DE MELO, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Paulo Vasconcelos Jacobina.
5. Designar THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26151, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Vasconcelos Jacobina.
6. Designar RAFAEL SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20778, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo
Cordioli, em vaga decorrente da dispensa de Juliana de Paula Moraes, matrícula nº 30935,
ocorrida em 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024.
7. Designar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20203, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 589, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.003917/2024-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de maio de 2024, CAROLINA BARROS
SARAIVA, matrícula nº 30400, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Eduardo da Silva Villas-Boas, da Procuradoria da
República no Município de Alagoinhas.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 590, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221460/2024, resolve:
Nomear KAMILLA LEITE ROCHA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 598, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV
da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto
no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00207209/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, AUGUSTO TELLES NETTO
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 28072, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 89, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.22.000.001316/2024-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
23 de maio de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor BRUNO MAGNO RODRIGUES,
matrícula nº 29614, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 90, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.17.000.001261/2024-70, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CARLA
GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula nº 24705, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 91, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.004098/2024-0, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 13, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARILIA DE OLIVEIRA
TELLES, matrícula nº 23103, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.01.000.000241/2024-41, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 8, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
DE CARVALHO BOTELHO, matrícula nº 29177, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.004114/2024-59, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AUGUSTO
TELLES NETTO VASCONCELOS, matrícula nº 28072, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento
PGR-00208105/2024, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PEDRO
PAULO MENEZES DE MACEDO, matrícula nº 24600, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.004338/2024-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 8, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora GABRIELA
CRISTINA CHINAGLIA, matrícula nº 29327, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 96, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.33.000.001294/2024-76, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IGOR DANIEL
CAVALCANTE DE MELO, matrícula nº 25566, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS