DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.12.000.000577/2024-21, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL
ACATAUASSU FERREIRA, matrícula nº 32797, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 99, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.004348/2024-04, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de junho de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor JOAQUIM DA SILVA CASTRO NETO, matrícula nº 26740, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.003973/2024-21, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 9, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ADERRUAN
RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 25305, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 101, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.28.000.000799/2024-83, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor T H I AG O
HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 22472, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 102, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.28.000.000796/2024-40, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO
JUNIOR, matrícula nº 23661, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento
nº PR-PB-00024203/2024, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA,
matrícula nº 27010, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 104, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento
nº PR-AL-00015097/2024, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 6 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO
ALAN DE OLIVEIRA VILELA, matrícula nº 28059, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.20.000.000597/2024-20, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 22310, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 109, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.24.000.000657/2024-65, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WILLIAN RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 26162, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 110, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.20.000.000596/2024-85, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDUARDO PINHEIRO ROCHA,
matrícula nº 31606, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 111, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.20.000.000598/2024-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE COAN RABBI,
matrícula nº 33393, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.23.000.001237/2024-33, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 5, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DANIELA DE
NAZARE UCHOA DOS SANTOS, matrícula nº 33036, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 113, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento
nº PGR-00202527/2024, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA BEATRIZ
DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 32011, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento
nº PRR3ª-00017745/2024, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 9, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor J OAO
GUILHERME MAZZINI BRUSCHI, matrícula nº 27652, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 330, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00193500/2024,
resolve:
Designar CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31719, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco, em vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Maykon Brandao Silva, matrícula nº
30343, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 344, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221803/2024,
resolve:
1. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim-4, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 17 de junho
a 5 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim-
4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00215733/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS