DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIKEL ROBERT MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CECILIA BAGBUDARIAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO DA CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA FRANCYELLY DA CONCEIÇÃO BOMFIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345559, resolve:
Nº 1.855 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
HÉLIO MARTINS FIALHO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345574, resolve:
Nº 1.856 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
STEPHANIE GOMES LEÃO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345618, resolve:
Nº 1.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
LUIZ SANDRO XAVIER EUSTÁQUIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345859, resolve:
Nº 1.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO
para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345879, resolve:
Nº 1.860 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
MHÁRBILA NAOMI SANTANA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345880, resolve:
Nº 1.861 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
ALEX
FELIPE SANTOS
MELO
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346125, resolve:
Nº 1.862 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
JUSCELINO MELO MANSO, matrícula Nº 408314, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador
Omar Aziz, a partir de 11/06/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.859, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1345877, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
JESSICA NºNATO AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
PORTARIA Nº 1.865, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1346055, resolve:
Movimentar, Nºs termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA MARIA CHIARADIA, matrícula Nº 260402, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo Nº órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Nomear HIPÓLITO ALVES CARDOZO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Institucional, ficando exonerado
do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
II - Nomear ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na
Secretaria de Segurança, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros
Funcionais e Pagamento, no período de 13 e 14 de junho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 07 de junho de 2024, FERNANDO VINÍCIUS DOS REIS
SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de
Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional; e
II - Designar, a contar de 07 de junho de 2024, FABRÍCIO COSTA GONÇALVES
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Segurança Institucional.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 148, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da
Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n.
04349/2022, resolve:
PRORROGAR até 12 de junho de 2025, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral
do servidor WAGNER RAMOS LUCENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 163, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07752/2024, resolve:
NOMEAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ocupar o cargo em comissão
de Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2, ficando dispensada da função de
Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 161, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05073/2024, resolve:
DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação
Corporativa, nível FC-6, no período de 19/06/2024 a 22/06/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07381/2024, resolve:
DESIGNAR CLEVER LEMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa -
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo
de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 03 a
30/06/2024 e de 16/07 a 15/08/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA