DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063952/2024-42/IG:1319641
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Escola de Ensino Médio Ana Facó, 
situada(o) na Rua Vicente Matias nº 159, Bairro Centro, no Município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, com sede na Rua Edivaldo Maia da Silva – nº26, Em da Prefeitura - Centro - Ibicuitinga - Ce, CEP: 62.955-000, 
Fone:(88)99214 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Maria 
Adaglene Moreira de Sousa Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de 
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/10292, Termo de Participação nº2024/0001, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10292 e Termo de Participação 
nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Beberibe -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Após a Publicação D.O.E, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
20.255,80 (vinte mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066956/2024-82/1321538
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
de Mineirolândia - CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos 
Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota, CEP 60.150-161, Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11090,Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11090, Termo 
de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/11090 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial 
do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de 
Souza- CONTRATANTE –André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02- Maria Heloilma 
Carneiro Cavalcante Prudencio . Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055983/2024-20 - IG: 1317878
CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime de Assis Henrique, N° 134, Bairro: Centro, Município Amontada/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimen-
tícios – Ovos, leite e lacticínios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de 
Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.700,90 (vinte e um mil, setecentos reais e noventa centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078 . DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053133/2024-97/IG:1313571
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé – Ce, CEP 62.600-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Regiane de Lima Sales 
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Rua Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano 
Teixeira, CEP: 62501150, Fone: (88) 9 9600-3343, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por 
Classe de materiais - Massas alimentícias e produtos de panificação; Óleos e Gorduras Vegetais; Condimentos e Correlatos, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06948, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06948 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto