DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.218,63 (três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.11.339030.50000.0 – 20371. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo 
- CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Silvia Alves Paiva. 
Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052729/2024-70 - IG: 1313723
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé – Ce, CEP 62.600-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, n° 134, Centro, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636 
1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por classe de materiais – Ovos, leites e laticínios; Frutas, verduras 
e legumes em prol da EEMTI Professora Estefânia Matos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06790, Termo de Participação nº 
08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/06790 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.865,30 (quarenta 
e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02- FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059432/2024 3 IG 1317376
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI - AMONTADA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em 
favor desta unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0006/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2024 Termo de 
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.921,65 (Dezesseis mil e novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Markans 
Fernandes da Silva 2 - Rafael Alcântara Pinto, Fortaleza 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055186/2024-42 - IG: 1320230
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-000, 
Fone: (88) 3654-1407, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano 
Fernandes de Brito CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na RUA AGACI MACHADO, Nº 154, JOSÉ ROSA, 
CRATEÚS – CE, CEP: 63.707-475, Fone: (88) 99647-1616, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.622.231/0001- 16, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de 
Consumo – Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07865 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07865 
e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 42.304,00 (quarenta e dois mil 
e trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000
0.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira 
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Valéria Azevedo Araújo. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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