DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063952/2024-42 - IG: 1319641
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Escola de Ensino Médio Ana Facó, 
situada(o) na Rua Vicente Matias nº 159, Bairro Centro, no Município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: ANTONIO 
MARCELO GOMES ROCHA - ME, com sede na Rua Pv Riacho Verde - nº s/n - Papara - Maranguape - Ce, CEP: 61.940-000, Fone: (85) 985609937, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Antônio Marcelo Gomes Rocha. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/10292, Termo de Participação nº2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10292 e Termo de Participação nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
do(a) Após a Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.130,00 (onze mil e cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Antônio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064583/2024-13/IG:1319096
CONTRATANTE: A EEMTI DE CAMPOS SALES, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, CEP 
63150-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora geral a Sra 
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, com sede na Rua dos Cariris, nº 109, Bairro 
Centro, Município de Barbalha, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material 
de Consumo – Gás engarrafado (Gás de cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10365, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10365 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009.. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2-JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058686/2024 36 IG 120088
CONTRATANTE: CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, neste ato repre-
sentada(o) pelo diretor escolar SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E 
SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA – CAUCAIA - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo STEPHANY 
GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 45 KG, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 05/2024 (COEP Nº 2024/ 08397) e Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 (COEP Nº 2024/ 08397) e Termo de Participação 
nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.815,52 (três mil 
oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVIO 
CEZAR DE CASTRO E SANTOS CONTRATADA - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Ricardo Santos de Sousa 2 - 
Tiago da Costa Teixeira, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045596/2024-85 - IG: 132022800
CONTRATANTE: A(O) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, situada(o) na rua Hidelberto Saboia Ribeiro, Nº 
401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP – 63.475-000 – Município de Jaguaribe, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita 
no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2266, Bairro Centro,Município de Camocim-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO – FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08645, Termo de Participação nº 002/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/08645 e Termo de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaribe/CE.