DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031495/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1318324
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato repre-
sentado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, 
representado neste ato pelo Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03125, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03125, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03125 e Termo de Participação nº 20240002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatro-
centos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 
- 8835. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE 
DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02- Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067666202456/PRE-RESERVA : 1318432
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Quixadá/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20,neste ato representada(o) pelo Sr. 
diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 
,representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE 
CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo 
de Participação nº 010/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
08/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Quixadá/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO 
FERNANDES , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-AMANDA ARAUJO PEIXOTO , 02-DANIELE 
GONCALVES PEREIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042518/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1310804
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACÊDO - CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203-12, neste ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES 
CONTRATADA: MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849.0001/24, representado 
neste ato pelo MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0005/2024, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0005/2024, Termo de Participação nº 20240005 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2024 e Termo de Partici-
pação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação 
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.119,78 (Vinte e Seis Mil, Cento e Dezenove Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061696202459/PRE-RESERVA : 1320528
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO, Senador Sá-CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04,neste ato representada(o) pelo 
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09808, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09808, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09808 e Termo de Participação nº 
20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Senador Sá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação no diário oficial do Estado 
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as