DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEDRO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Azarias Alves Diniz, nº157, bairro Centro, Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.011960/2024-53, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: pror-
rogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEDRO 
LTDA – MATRIZ representada neste ato por Sra. Maria das Candeia Ferreira.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO 
ESCOLA SEMINÁRIO LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Junior, nº918, Seminário, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.011967/2024-75, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE; CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA SEMINÁRIO LTDA - MATRIZ; representada neste ato por Sr. Israel Carlos Barbosa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 
LTDA - BATURITÉ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Paulino, nº1330, bairro Centro, Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012116/2024-40, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 
de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ; representada neste ato por Sra. Adriana Amaro da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA 
LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, nº2889, Loja 01, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.011965/2024-86, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 17 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES MAIA LTDA – MATRIZ representada neste ato por Sr. Luiz Gonzaga Campelo Junior.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VEÍCULOS 
CATEGORIA AB LUNUS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rua Tabelião José Gama Filho, nº317, bairro Centro Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012206/2024-31, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 11/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES VEÍCULOS CATEGORIA AB LUNUS LTDA; representada neste ato por Sra. Silvana Holanda Bezerra.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA 
ITAPEBUSSU LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Comércio, nº04, bairro Amanari, Maranguape/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei 
nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012644/2024-07, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII 
- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 17 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES NOVA ITAPEBUSSU LTDA representada neste ato por Sr. Adonilzo Chagas da Costa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTAIS 
LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av. Jornalista Tomaz Coelho, nº3173, bairro Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.013304/2024-95, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES CRISTAIS LTDA - MATRIZ; representada neste ato por Sr. Antônio Recleuton Pinheiro Dantas.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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