DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 555/2024
NUP 24001.030489/2024-88
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: A 
aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 155.868,00 (cento 
e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.
01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 559/2024
NUP 24001.034714/2024-55
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO 
E DISTRIBUICAO LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 251.762,50 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BRUNO AMARAL MAURO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2024
NUP 24001.035919/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230032 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92
00000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA 
RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 582/2024
PROCESSO Nº24001.022212/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: VITALE COMERCIO LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20230032 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 132.100,50 
(cento e trinta e dois mil e cem reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 
DATA: 04.06.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e PETRUSKA WANDERLEY MAIA NOBRE;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2024
PROCESSO Nº24001.041943/2023-45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HGF; CONTRATADA: 
TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para realização de procedi-
mentos do Serviço de Cabeça e Pescoço do Hospital Geral de Fortaleza, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ADSON 
MALVEIRA BARREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2024
PROCESSO Nº24001.021406/2024-60
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; OBJETO: fornecimento de equipamento médico hospitalar, de acordo com as 
especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2022/2117, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.180,00 (trinta e nove mil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA: 04.06.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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