DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MAURÍCIO CORREA 
FERREIRA NETO
303.269-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 262,80
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
24
21/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.752,48
THAYLANE COSTA 
LIMA FERREIRA 
DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
10/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.533,42
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
21/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.628,72
ÉDIPO MESQUITA 
VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
15
21/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.095,30
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
09/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 584,10
JOSE WESLEY 
DA SILVA
301.225-8-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92
MARCOS SILVA 
PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
7
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 408,87
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 657,18
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3
20/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 219,06
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 657,18
GEOVANE LOPES 
DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
21/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.102,76
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 204,46
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - II
8
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,84
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 146,04
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 438,12
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 438,12
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
16
06/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.168,32
 CLECIO WILLAME 
DOS SANTOS 
FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
10
15/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 584,10
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
06/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 448
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.047,39
*** *** ***
PORTARIA Nº538/2024 - NUP 10041.002122/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002122/2024-93 realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°538/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAISSA MORENO 
FREIRE
301.120-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.168,32
ERIVALDO ROCHA 
DE OLIVEIRA
16793310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 876,24
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
06/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 876,24
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,32
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
15/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 350,40
GEORGE EMERSON 
BARROS COSTA
30167813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.533,42
GEORGE EMERSON 
BARROS COSTA
30167813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
FRANCISCO ROBÉRIO 
DE SOUZA SÁ
099.926-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,40