DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.226,61
ADRIANO MARCEL DE 
MORAES BEZERRA
15135018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 876,24
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 146,04
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
03/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 438,12
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
15/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.095,30
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
08/05/2024 a 
08/05/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 303
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.708,13
*** *** ***
PORTARIA Nº539/2024 - NUP 10041.002061/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002061/2024-64, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°539/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 12
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 12
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
SERGIO RICARDO 
VIEIRA DA SILVA
00061018
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 700,92
ELIFRANCY DE 
SOUZA NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
13
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 949,26
ELIFRANCY DE 
SOUZA NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 1.971,54
JAIRO SEVERINO 
DE SOUSA BRASIL
300.406-0-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 2.628,72
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.226,61
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.102,76
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.336,40
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
14
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO 
HELYJONATHAN DA 
SILVA NASCIMENTO
304.840-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
07/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 2.628,72
TAFAREL ABREU 
DE MARANGUAPE
308.876-2-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
13/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.577,07
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
17/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
15/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO HELYJONES 
DA SILVA 
NASCIMENTO
30586514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 2.628,72
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
22/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
JAYSON PEREIRA 
LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 657,18
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.022,28
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 657,18
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
21/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 292,08
WALDYR VANUTTI 
ALENCAR MENDES
308.757-2-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
14/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 233,64