DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/05 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.03

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/05 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara
e
a
empresa
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contração de
empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de
serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco
no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA), junto à Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais) Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários:
Raimundo Moreira da Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:982258DD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/04 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.02

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/04 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara
e
a
empresa
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contração de
empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de
serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco
no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA), junto à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Herivelton
Cruz Moreira e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FA4CA996

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/08 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.06

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/08 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.06. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Educação de Abaiara e a empresa 52.123.345 IRINEA CORREIA DE
SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 52.123.345/0001-36. Objeto:
Contração de empresa para prestação de serviços de assessoria em
gestão governamental, incluindo auditoria interna de processos de
trabalho administrativos, com emissão de relatórios, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato:12
(doze) meses. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Jailson
Rodrigues de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8F1D5A8B

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/09 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.07